Editais, Requerimentos e Regulamentos

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1. POIARTES 2023 – Concessão de Bares - Novo Prazo de Concurso
2. Hasta Pública n.º 01/2023 - Alienação de bens móveis e viaturas
3. Edital-Convocatória - Assembleia Municipal 26 junho
4. Regulamento para o Serviço de Empréstimo Documental da Rede Intermunicipal de Bibliotecas da Região de Coimbra - Início de procedimento
5. Programa A nossa Floresta- Normas de Participação - 2022-23
6. Realização do Poiares Trail 2022 - Passagem na Venda Nova
7. Realização do Poiares Trail 2022
8. 2ª Alteração ao Regulamento da POIARTES - Início de procedimento
9. Comunicado 6/2022 - disponibilização de imóveis
10. Aviso - Abertura de Concurso Público - CEDÊNCIA TEMPORÁRIA DE EXPLORAÇÃO DO BAR SITO NO CENTRO COORDENADOR DE TRANSPORTES DE VILA NOVA DE POIARES
11. EDITAL Nº 10 / 2022 - Intervenções urgentes e inadiáveis de regularização fluvial
12. Edital 11/2022 - Revisão do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2020-29
13. Curso de Língua Portuguesa para estrangeiros Residentes - Inscrições abertas
14. Alteração da 1ª revisão do PDM - Abertura de Período de Discussão Pública
15. Despacho nº 14/2022 - Medidas Excecionais e Temporárias (COVID-19)
16. DESPACHO Nº 4 / 2022 - Medidas Excecionais e Temporárias (COVID-19)
17. COMUNICADO Nº 1 / 2022 - PERÍODO DE FUNCIONAMENTO/ATENDIMENTO
18. Comunicado - Interrupções Letivas de Natal 2021
19. Aviso 4/2021 - Condicionamento de trânsito - Portugal Lés a Lés
20. Despacho 24/2021 - Reabertura do Mercado e Feira Semanal
21. Edital nº 8/2021 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 19 de março
22. Despacho n.º20/2021 - Realização do mercado e feira semanal
23. Assembleia Municipal - 26 fevereiro - 18h
24. CADERNOS DE ATIVIDADES/FICHAS - ALUNOS/AS DO 1.º, 2.º e 3.º CEB
25. Edital - Convocatória | Assembleia Municipal Extraordinária - 20 de agosto
26. Verão em Atividade 2020 | 29 de junho a 18 de setembro
27. Medidas excecionais de apoio às empresas e às famílias - COVID-19
28. Assembleia Municipal - 28 Fev - 18h - Sabouga
29. Apoios para recuperação de danos provocados pelas tempestades Elsa e Fabien
30. Identificação de prejuízos agrícolas ocorridos pela passagem das depressões ELSA e FABIEN
31. comunicado 1/2020 - convite à população - 13 de janeiro
32. Intervenções na RSFGC - EDP 2020
33. Comunicado 8/19 - APIN-Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior
34. Despacho 93/2019 - Encerramento dos serviços Municipais
35. Recenseamento Agrícola 2019
36. Edital - Abertura de Discussão Pública - APIN - Projeto de Regulamento Geral de Serviços
37. Edital 19/2019 - Alteração das reuniões de Câmara - Novembro
38. Operações de Estabilização Após Incêndio
39. Linhas Eléctricas de Baixa Tensão (BT)
40. Aviso 27/2019 | Constrangimentos no fornecimento de água em São Miguel, Alveite Grande, Olho Marinho e Vale do Gueiro
41. Aviso 19/2019 - Moinhos - Interdição/condicionamento de trânsito automóvel
42. Assembleia Municipal - 28 junho - Convocatória
43. Circuito Concelhio de Corrida
44. Aviso 2ª Alteração - 1ª Revisão PDM
45. Aviso n.º 4 - Realização do Poiares Trail Kids 2019
46. Aviso n.º 3/2019 - Realização do Poiares Trail
47. Concurso Literário do Conto e Poesia- V edição
48. Realização de queimadas e queimas de sobrantes
49. Regulamento - Esterilização, vacinação, desparasitação, identificação e registo/licença animais
50. Edital - Convocatória - Assembleia Extraordinária - 25 janeiro
51. Edital - Convocatória - Assembleia Extraordinária - 17 dezembro
52. Regulamento “Jovens Autarcas” do Município de Vila Nova de Poiares
53. REQUERIMENTO DE CADERNOS DE ATIVIDADES/FICHAS 1.º CEB
54. Concessão de Pesca Desportiva no Troço do Rio alva
55. Aviso - Tolerância - 20 junho
56. Comunicados 4/2018 e 5/2018 - Encerramento Pontual de Piscinas
57. Edital - Convocatória | Assembleia Municipal | 28 Junho 2018
58. Regulamento Municipal de Toponímia
59. Aviso aos Proprietários de Terrenos
60. Aviso 8/2018 - Cadernos de Atividades e Material Escolar
61. Edital n.º 5/2018
62. Edital n.º 4/2018 - Operações de Estabilização Após Incêndio
63. Edital n.º 18/2017 - Apresentação e Discussão do Plano de Desenvolvimento Social e Projeto Educativo Municipal
64. Edital nº 19/2017
65. Aviso nº 18/2017 - Zona de Caça Municipal - Época Venatória 2016/2017 - Libertação de Caução
66. Edital nº 15/2017 - Bolsa de Agentes Eleitorais
67. Edital - Toponímia da Freguesia de Poiares (Santo André)
68. Aviso n.º 17/2017 - IV Recriação do Mercado Antigo
69. Aviso n.º 16/2017 - Recriação Histórica da Restauração do Concelho de Vila Nova de Poiares
70. Regulamento de Utilização do Centro Cultural de Poiares
71. EDITAL - POSEUR - Vale de Vaíde
72. Edital n.º 13/2017 - Concessão de Pesca Desportiva
73. Comunicado n.º 1 / 2017 - Concessão de Pesca Desportiva
74. AVISO 13/2017 | Ação Social Escolar 2017/2018
75. Aviso nº 7/2017 - Manuais Escolares e Material Escolar
76. Tolerância de Ponto - Carnaval 2017
77. Regulamento Municipal de Propaganda Política e Eleitoral
78. Regulamento sobre Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos
79. Comunicado 4/2018 e 5/2018 - Encerramento pontual das Piscinas
80. Semana Europeia da Mobilidade
81. Assembleia Municipal 28 setembro 18h - Edital - Convocatória
82. Edital nº 50/2023 - Deliberações da Câmara Municipal de 01 de setembro
83. Alteração/revisão/aditamento do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas Aplicáveis - Início do Procedimento
84. Edital 42/2023 - Curso de Língua Portuguesa para Estrangeiros Residentes
85. Edital nº 49/2023 - Deliberações da Câmara Municipal de 18 de agosto
86. Edital nº 47/2023 - Delegação de Competências no Chefe de Unidade de Desenvolvimento Desportivo, Associativismo e Juventude - Unidade Orgânica de 3º grau
87. Edital nº 46/2023 - Delegação de Competências na Chefe de Divisão de Obras e Planeamento - Unidade Orgânica de 2º grau
88. Edital nº 45/2023 - Delegação de Competências na Chefe de Divisão de Funções Sociais - Unidade Orgânica de 2º grau
89. Edital nº 44/2023 - Delegação de Competências na Chefe de Unidade Financeira - Unidade Orgânica de 3º grau
90. Edital nº 43/2023 - Delegação de Competências na Chefe de Unidade de Administração e Recursos Humanos - Unidade Orgânica de 3º grau
91. Edital nº 41/2023 - Deliberações da Câmara Municipal de 4 de agosto
92. Edital nº 40/2023 - Deliberações da Câmara Municipal de 20 de julho
93. Aviso n.º 28/2023 - Poiartes 2023
94. Edital 35/2023 - Alteração de Reunião da Câmara Municipal
95. Edital nº 37/2023 - Deliberações da Câmara Municipal de 7 de julho
96. EDITAL Nº 1 / 2023 - PRÉDIO RÚSTICO SEM DONO CONHECIDO (AIGP ALVA)
97. Edital nº 33/2023 - Deliberações da Câmara Municipal de 16 de junho
98. Aviso nº 20/2023 - Atendimento BUPI - 7 e 9 de junho
99. Edital nº 30/2023 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 5 de maio
100. Concerto Solidário pela Orquestra de Câmara da Guarda Nacional Republicana
101. Comemoração do Dia do Comando Territorial de Coimbra da Guarda Nacional Republicana
102. Edital nº 28/2023 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 5 de maio
103. Edital nº 26/2023 - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 3º grau - Chefe de Unidade – Unidade de Administração e Recursos Humanos
104. Edital nº 25/2023 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 14 de abril
105. Assembleia Municipal - 27 abril - 18h CCP
106. EDITAL Nº 21 / 2023 Área Integrada de Gestão da Paisagem – AIGP do Alva
107. Edital 10/AM/2023 - Convocatória Assembleia Municipal - 27 fev 2023 - 18h - CCP
108. Edital nº 20/2023 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 17 de março
109. Edital nº 19/2023 - Cadastro simplificado - Realização de RGG no BUPi
110. Edital nº 18/2023 - Alteração da Reunião da Câmara Municipal - 1ª de Abril
111. Edital nº 15/2023 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 3 de março
112. Aviso - 4ª Alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal - Discussão Pública
113. Edital nº 13/2023 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 17 de fevereiro
114. Edital - Convocatória | Assembleia Municipal - 27 fevereiro 2023
115. Despacho nº 22/2023 - Tolerância de Ponto - Carnaval - Dia 21 de Fevereiro
116. Edital nº 12/2023 - Delegação de Competências de Promotor do Município nos Procedimentos de Representação Gráfica Georreferenciada (RGG)
117. Edital nº 11/2023 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 3 de fevereiro
118. Desfile Carnavalesco do Agrupamento de Escolas
119. Desfile Carnavalesco das Instituições e Associações do Concelho
120. Poiares Trail 2023 - Passagem na Venda Nova
121. Poiares Trail 2023
122. Poiares Trail Kids 2023
123. Aviso - Inscição para a Bolsa de Agentes Eleitorais/Portal euEleitor
124. Editais nº 3 e 4, 7 e 8 - Nomeação e Delegação de Competências - Chefes de Divisão
125. Editais nº 5 e 6, 9 e 10 - Nomeação e Delegação de Competências - Chefes de Unidade de 3º GrauDivisão (2)
126. Edital nº 2/2023 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 20 de janeiro
127. Edital nº 1/2023 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 6 de janeiro
128. Feriado Municipal
129. Edital nº 59/2022 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 16 de dezembro
130. Despacho de Tolerância de Ponto - 23 e 30 dezembro
131. Edital nº 48/2022 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 2 de dezembro
132. Despacho nº 114/2022 - Encerramento dos Serviços da Câmara Municipal - 19 de dezembro
133. Assembleia Municipal - 21 dezembro 18h
134. Edital nº 47/2022 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 18 de novembro
135. Edital nº 46/2022 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 4 de novembro
136. Aviso nº 43/2022 - Encerramentos dos Serviços da Câmara Municipal - 9 de novembro
137. Edital nº 41/2022 -Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 21 de outubro
138. Edital - Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2023 - E-REDES
139. AVISO Nº 41 / 2022 Curso de Língua Portuguesa para estrangeiros Residentes
140. Edital nº 40/2022 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 7 de outubro
141. Estacionamento Automóvel
142. Edital nº 38/2022 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 19 de setembro
143. Condicionamento de Circulação Automóvel
144. Semana Europeia da Mobilidade
145. Edital - Convocatória - Assembleia Municipal - 30 setembro -18h
146. Aviso 33/2022 - Condicionamento de Trânsito - Poyares.com(e)
147. Edital nº 37/2022 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 2 de setembro
148. POYARES.COM(e)
149. Edital nº 36/2022 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 19 de agosto
150. EDITAL Nº 35/2022 - Área Integrada de Gestão da Paisagem do Alva – AIGP do Alva
151. Edital nº 34/2022 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 5 de agosto
152. Poiartes 2022
153. Aviso nº 28/2022 - interdição/condicionamento do trânsito automóvel - Festas em Honra de São Tiago - Alveite Grande
154. Edital nº 32 e 33/2022 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 1 e 15 de abril
155. Aviso 27/2022 - Condicionamento de trânsito - Noite de Gil Vicente
156. Comunicado | Declaração de Situação de Contingência - Medidas
157. Condicionamento/Interdição de Circulação Automóvel em Algaça
158. Edital 31/2022 - POIARTES - Concessão de Bares 2022
159. Edital 29/2022 - Orçamento Participativo
160. Edital nº 30/2022 - Cedência Temporária de Exploração da Piscina Municipal Descoberta
161. Edital nº 28/2022 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 17 de junho
162. Assembleia Geral de Aderentes da ZIF de São Miguel e Lavegadas
163. Edital nº 27/2022 - Área Integrada de Gestão da Paisagem – AIGP de Alva
164. Edital - Convocatória | Assembleia Municipal - 30 junho - 18h
165. Edital nº 26/2022 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 3 de junho
166. Edital nº 24/2022 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 22 de maio
167. Publicitação - Criação da ZIF de São Miguel e Lavegadas
168. Consulta Pública - Projeto de Regulamento da POIARTES – Feira Nacional de Artesanato, Gastronomia, Caprinicultura, Agrícola, Comercial e Industrial de Vila Nova de Poiares
169. Edital - Condomínio de Aldeia Fonte Longa
170. Edital Nº 21/2022 - Concessão de Pesca Desportiva no Troço do Rio Alva
171. Condicionamento/Interdição de Circulação Automóvel
172. Edital - Citrinos infestados com a Psila Africana
173. Edital nº 19/2022 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 1 de abril
174. Edital nº 16/2022 - Alteração da Reunião da Câmara Municipal
175. AVISO Nº 7 / 2022 - Concurso Público - Cedência Temporária de 2 Lugares de Estacionamento - Ponto de Carregamento Ultrarrápido para Veículos Elétricos
176. Edital nº 14/2022 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 4 de março
177. Edital N.º 13/2022 - Defesa de Pessoas e Bens
178. Edital nº 12/2022 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 18 de fevereiro
179. Despacho - Tolerância de Ponto - Carnaval
180. Interdição de trânsito automóvel na Rua do Outeiro - Venda Nova
181. Desfile Carnavalesco das Associações e Instituições do Concelho
182. Edital - Convocatória - Assembleia Municipal - 28 fevereiro - 18h
183. Despacho nº 20/2022 - Medidas Excecionais e Temporárias
184. Edital nº 7/2022 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 21 de janeiro
185. EDITAL Nº 4 / 2022 - Condomínio de Aldeia Casal do Gago
186. COMUNICADO Nº 2 / 2022 - PERÍODO DE FUNCIONAMENTO/ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
187. Comunicado n.º 20/2021
188. Despacho 121/2021 - Medidas período de 25 de dezembro de 2021 a 9 de janeiro de 2022
189. Despacho de tolerância de ponto - 24 e 31 dezembro
190. Edital nº 64/2021 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 3 de dezembro
191. Edital nº 3/AM/2021 - Assembleia Extraordinária - 21 dezembro - 18h
192. Edital nº 61/2021 - Delegação de Competências
193. Edital nº 60/2021 - Designação de Instrutora no âmbito dos Processos de Contraordenação
194. Edital nº 59/2021 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 19 de novembro
195. Edital n.º 2/AM - Convocatória da Assembleia Municipal
196. Edital nº 56/2021 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 5 de novembro
197. Edital nº 58/2021 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 14 de outubro
198. EDITAL Nº 55 / 2021 - POIARES DIZ STOP À ERVA-DAS-PAMPAS | Aviso aos proprietários dos terrenos
199. Edital nº 54/2021 - Designação de Representante do Município em Empresas Locais e Entidades Participadas
200. Assembleia Geral de Aderentes da ZIF Arrifana
201. Assembleia Geral de Aderentes da ZIF Santo André
202. COMUNICADO Nº 15 / 2021 - Mercado Municipal | Alteração de local de funcionamento
203. Edital nº 53/2021 - Delegação de Competências - Chefe de Unidade - Planeamento e Obras Particulares
204. Edital nº 52/2021 - Delegação de Competências - Chefe de Unidade - Desenvolvimento Despotivo, Associativismo e Juventude
205. Edital nº 51/2021 - Delegação de Competências - Chefe de Unidade Financeira
206. Edital nº 50/2021 - Delegação de Competências - Chefe de Unidade Administrativa
207. Edital nº 49/2021 - Delegação de Competências - Chefe de Unidade de Funções Sociais
208. Edital nº 45/2021 - Delegação de Competências - Chefe de Unidade de Obras Públicas e Infraestruturas
209. Edital nº 47/2021 - Delegação e Subdelegação de Competências - Vereadora Luz Pedroso
210. Edital nº 46/2021 - Distibuição de Pelouros
211. Edital nº 44/2021 - Periodicidade das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal
212. Edital nº 42/2021 - Constituição de um Gabinete de Apoio à Presidência e Nomeação de Adjunto
213. Edital nº 41/2021 - Aprovação do Regimento da Câmara Municipal
214. Edital nº 40/2021 - Reuniões Públicas da Câmara Municipal
215. Edital nº 38/2021 - Delegação de Competências no Presidente da Câmara Municipal
216. Edital nº 37/2021 - Designação do Presidente da Câmara Municipal como Representante nas Assembleias Gerais
217. Edital nº 36/2021 - Fixação de Vereadores a Tempo Inteiro
218. Edital nº 35/2021 - Designação de Instrutora no âmbito dos Processos de Contraordenação
219. Edital nº 34/2021 - Designação de Vereadora a Tempo Inteiro
220. Edital nº 33/2021 - Constituição de um Gabinete de Apoio à Vereação e Nomeação de Secretária
221. Trioza Erytreae (Del Guercio) | Aplicação de medidas fitossanitárias
222. Trabalhos de corte de árvores e limpeza do mato aviso aos proprietários de terrenos, E-Redes
223. Edital nº 29, 30 e 31/2021 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 3, 15 e 17 de setembro
224. Edital - 1/2021 - AM - Instalação dos Órgãos Municipais - 9 outubro
225. ZIF Arrifana - Operação 8.1.3. "Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos"
226. ZIF Santo André - Operação 8.1.3. "Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos"
227. Assembleia Geral de Aderentes da ZIF Santo André
228. Edital - Convocatória Assembleia Municipal - 30 setembro 18h
229. EDITAL - ZIF SÃO MIGUEL E LAVEGADAS
230. Edital nº 27/2021 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 20 de agosto
231. Edital - CITRINOS INFESTADOS COM A PSILA AFRICANA DOS CITRINOS
232. Hasta Pública 02/2021 - Venda de Viaturas
233. Edital nº 26 e 24/2021 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 2 e 16 de julho
234. Edital nº 23/2021 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 18 de junho
235. Edital - Convocatória | Assembleia Municipal - 24 de junho
236. Despacho 40/2021 - MEDIDAS DE LEVANTAMENTO DE CONFINAMENTO E PREVENÇÃO À COVID-19/ ATENDIMENTO PRESENCIAL E ABERTURA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
237. Obras de requalificação da N2
238. Edital nº 17/2021 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 4 de junho
239. Edital nº 16/2021 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 21 de maio
240. Exército Português - perspetiva de carreira profissional para o futuro
241. Hasta Pública de bens Móveis e Viaturas
242. Edital nº 14/2021 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 7 de maio
243. Aviso 5273/2021 - ABERTURA PROCEDIMENTO - CEDÊNCIA DE UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA, DE UM ESPAÇO DE APOIO, DESTINADO A SERVIR DE ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS, COM ESPLANADA, SITO NO “PARQUE DE MERENDAS DAS MEDAS” - VILA NOVA DE POIARES
244. Edital nº 13/2021 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 23 de abril
245. Edital nº 11/2021 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal de 9 de abril
246. Edital - Convocatória | Assembleia Municipal Extraordinária
247. Edital 9/2021 - Alteração das reuniões da Câmara Municipal - Abril 2021
248. Comunicado 8/2021 - Estado de Emergência – Levantamento de Medidas de confinamento
249. Despacho n.º 21/2021 - Abertura de alguns Equipamentos e Serviços Municipais
250. COMUNICADO Nº 7 / 2021: Fundo Municipal de Emergência - Plano de Medidas Excecionais | Apoio à Família
251. Interdição Temporária da Rua Padre José Vicente Gomes Moura – Abraveia
252. EDITAL Nº 5 / 2021 - Início de Procedimento e participação procedimental
253. Edital - Convocatória | Assembleia Municipal - 26 fevereiro
254. Edital 1/2021 - Reuniões da Câmara Municipal por videoconferência
255. DESPACHO Nº 4 / 2021 - Medidas da renovação do Estado de Emergência Encerramento/Condicionamento Equipamentos Municipais e Espaços Públicos | Covid-19
256. COMUNICADO - Renovação do Estado de Emergência - Atendimento Municipal
257. Comunicado - Renovação Estado Emergência - Suspensão Mercado e Feira Semanal
258. COMUNICADO - Medidas da renovação do Estado de Emergência - Nível de Risco EXTREMO
259. Início de Procedimento para Elaboração do Regulamento de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de Fortuna ou Azar do Município de Vila Nova de Poiares
260. EDITAL Nº 72 / 2020
261. Comunicado 13/2020 - Ativação Plano Municipal de Emergência
262. Comunicado 11/2020 - Medidas da renovação do Estado de Emergência - Nível de Risco Moderado
263. Edital - Alteração Reuniões da Câmara Municipal - Janeiro 2021
264. Assembleia Municipal - 21 dezembro - 18h CCP - Ordem de trabalhos
265. Edital - Convocatória - Assembleia Municipal - 21 dezembro
266. Edital nº 50/2020 - Publicidade das Deliberações de 23 de novembro
267. Despacho nº 92 / 2020 - Tolerância de Ponto 30/11 e 7/12
268. Despacho 91/2020 - Autorização da Realização do Mercado e Feira Semanal
269. Comunicado - Nível de Risco Elevado - Período de funcionamento/atendimento
270. Comunicado - Estado de Emergência - Nível de Risco Elevado
271. Edital nº 48/2020 - Publicidade das Deliberações de 6 de novembro
272. Edital nº 43/2020 - Publicidade das Deliberações de 23 de outubro
273. Edital nº 42/2020 - Publicidade das Deliberações de 2 de outubro
274. Comunicado nº 7 - Dia de Todos Santos - Cemitérios
275. Edital nº 39/2020 - Publicidade das Deliberações de 18 de setembro
276. Edital - Convocatória - Assembleia Municipal - Eleição CCDR
277. Edital 41/2020 - Alteração da Reunião da Câmara Municipal
278. Comunicado - Mercado Municipal - Alteração de local de funcionamento
279. Edital 38/2020 - Horários de funcionamento dos estabelecimentos
280. Início de Procedimento para Elaboração do Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais
281. Assembleia Municipal - 28 setembro - 18h30
282. Edital - VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA
283. Edital - Convocatória - Assembleia Municipal - 28 setembro 2020
284. COMUNICADO Nº 4 / 2020 - Medidas COVID-19
285. Edital nº 36/2020 - Publicidade das Deliberações de 4 de setembro
286. Aviso - PMDFCI - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Período de discussão pública
287. Edital nº 35/2020 - Publicidade das Deliberações de 21 de agosto
288. Edital nº 34/2020 - Publicidade das Deliberações de 7 de agosto
289. Edital nº 32/2020 - Publicidade das Deliberações de 17 de julho
290. Assembleia Municipal Extraordinária - 30 julho - 18h30 - CCP
291. Publicitação - Criação da ZIF de Santo André
292. Edital 31/2020 - Concessão de Pesca Desportiva no Troço do Rio Alva
293. Edital - Convocatória | Assembleia Municipal Extraordinária - 30/07 - 18h30
294. Edital nº 29/2020 - Publicidade das Deliberações de 3 de julho
295. Plano de Contingência das Piscinas da Fraga
296. Edital nº 28/2020 - Publicidade das Deliberações de 19 de junho
297. Edital nº 27/2020 - Publicidade das Deliberações de 5 de junho
298. Edital 26/2020 - Prédios Devolutos
299. Edital 25/2020 - Aditamento à Toponímia da Freguesia de Lavegadas
300. Edital - convocatória - Assembleia Municipal - 29 de junho
301. Criação da Zona de Intervenção Florestal de Arrifana
302. Trabalhos de Reabilitação da Rua General Humberto Delgado
303. Edital nº 24/2020 - Publicidade das Deliberações de 22 de maio
304. Edital 23/2020 - abertura da feira semanal
305. Edital nº 22/2020 - Publicidade das Deliberações de 8 de maio
306. Comunicado 3/2020 - abertura dos estabelecimentos de bebidas
307. Edital nº 21/2020 - Publicidade das Deliberações de 24 de abril
308. Edital - convocatória - Assembleia Municipal - 29 de maio
309. COVID-19 - Fundo Solidário Empresas de Seguros - Comunicação APS
310. Despacho 47/2020 - reabertura dos serviços municipais
311. Edital 19/2020 - Renovação do Estado de Emergência
312. Informação DGC nº 24/2020 - Covid-19 - O que deve saber - Caderno de medidas que afetam os contratos com os consumidores - NOVA VERSÃO
313. Edital nº 18/2020 - Delegação e Subdelegação de Competências na Chefe de Unidade de Planeamento e Obras Particulares (POP) – Unidade Orgânica de 4º grau
314. Edital nº 17/2020 - Delegação e Subdelegação de Competências na Chefe de Unidade de Funções Sociais – Unidade Orgânica de 3º grau
315. Edital nº 16/2020 - Delegação e Subdelegação de Competências na Chefe de Unidade Administrativa – Unidade Orgânica de 3º grau
316. Comunicado - Programas de Ocupação de Tempos Livres
317. Despacho 31/2020 - suspensão das reuniões da câmara municipal
318. Edital nº 15/2020 - Publicidade das Deliberações de 20 de março
319. Despacho nº 23/2020 | Atualização do Plano de Contingência - Medidas Excecionais
320. Edital nº 12/2020 - Publicidade das Deliberações de 4 de março
321. Despacho 20/2020 - Encerramento/Condicionamento Equipamentos Municipais e Espaços Públicos | Covid-19
322. Edital nº 11/2020 - Publicidade das Deliberações de 24 de fevereiro
323. Comunicado 2 / 2020 - APIN
324. Concurso Literário do conto e poesia 2020 - Normas
325. Edital nº 9/2020 - Publicidade das Deliberações de 07/02/2020
326. Informação - Coronavírus (COVID-19)
327. Despacho nº 9/20 - Tolerância de Ponto - Carnaval 2020
328. Aviso n.º 4/2020 - Realização do Poiares Trail Kids 2020
329. Aviso n.º 3/2020 - Realização do Poiares Trail 2020
330. Edital Convocatória - Assembleia Municipal - 28 fevereiro
331. Aviso n.º 2/2020 - Desfile Carnavalesco das Instituições e Associações do Concelho
332. Aviso n.º 1/2020 Desfile Carnavalesco do Agrupamento de Escolas
333. Edital nº 2/2020 - Alteração de Reuniões da Câmara Municipal
334. APIN - Procedimentos dos serviços de atendimento a partir de dia 20/01/2020
335. Edital nº 1/2020 - Publicidade das Deliberações de 17/01/2020
336. Tratamento de citrinos infestados com PsilaAfricana - Medidas Fitossanitárias
337. Despacho 101/2019 - Tolerância de Ponto
338. Assembleia Municipal - 20 de dezembro
339. Despacho 96/2019 - Tolerância Ponto - 16 dezembro
340. Edital 21/2019 - Alteração Reunião Câmara Municipal
341. X TORNEIO INTERNACIONAL DE PESCA À PLUMA
342. Edital nº 18/2019 - Nomeação dos Conselheiros Locais para a Igualdade
343. Trabalhos de pavimentação da Rua Dr. Augusto Duarte Henriques Simões
344. Edital - Convocatória - Assembleia Municipal Extraordinária 9 outubro
345. Curso de Português para Estrangeiros
346. Semana Europeia da Mobilidade
347. Poiartes - Feira Nacional de Artesanato e Mostra de Gastronomia
348. XII Passeio de Motas e Motorizadas Antigas
349. Edital - Convocatória - Assembleia Municipal
350. Edital nº 15/2019 - Campeonato Nacional de Pesca à Pluma
351. Aviso nº 28/2019 - Festas Santa Maria - Condicionamento de trânsito
352. Aviso n.º 26/2019 - Festas de Alveite Grande
353. RECURSOS FLORESTAIS
354. Aviso n.º 21/2019 - Festas de Vale Vaz em Honra de São Simão
355. Aviso n.º 20/2019 - Noite de Gil Vicente
356. Execução de Faixas de Gestão de Combustível
357. AVISO Nº 17 / 2019 | Fraga – Zona de Recreio e Lazer
358. Recursos Florestais
359. Edital Convocatória - Assembleia Municipal - 28 junho
360. Aviso n.º 16/2019 Circuito Concelhio de Corrida
361. Aviso n.º 15/2019 - VI Recriação do Mercado Antigo
362. Aviso n.º 14/2019 - Poyares Rotações Motorshow
363. Comunicado N.º 6/2019 - Encerramento Pontual das Piscinas
364. Comunicado 4/2019 - Escorrência de Águas Residuais
365. Comunicado nº 3/2019 - Transporte - Eleição para o Parlamento Europeu 26 de maio de 2019
366. Comunicado - Abertura das Piscinas da Fraga - 1 junho
367. VENDA EM HASTA PÚBLICA DE BENS MÓVEIS E VIATURAS - HASTA PÚBLICA Nº 01/2019
368. Início do procedimento e participação procedimental, tendo em vista a elaboração de um Projeto de Regulamento do Sistema de Bicicletas de uso partilhado | MOB.Poiares
369. Tolerância de Ponto - Páscoa - 18 de abril
370. Edital 9/2019- Alteração 2ª reunião de abril
371. Aviso n.º 11/2019
372. Aviso de Greve 21 e 22 março
373. Aviso - Bolsa de Nadadores Salvadores - Divulgação
374. Concurso Público - Cedência de utilização temporária - Complexo da Fraga
375. Edital nº 8/2019 - Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Vila Nova de Poiares
376. Edital - Convocatória - Assembleia Extraordinária - 12 março | 21h
377. ALTERAÇÃO DA 2ª REUNIÃO DE CÂMARA DE MARÇO
378. Desfile de Carnaval da Comunidade Educativa
379. Desfile de Carnaval das Associações e Instituições do Concelho
380. Edital-Convocatória | Assembleia Municipal - 27 fevereiro 2019
381. Edital nº 4/2019 - Abertura do período de Discussão Pública – Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Vila Nova de Poiares
382. Edital nº 3/2019 - Delegação de Competências no âmbito do Regime de Autorização de Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local
383. Comunicado 7/2018
384. Edital nº 58/2018 - 1ª Reunião de Câmara de Janeiro/2019
385. Edital 39/2018 - PROCEDIMENTO DE VENDA DE BEM IMÓVEL POR HASTA PÚBLICA
386. Aviso n.º 29/2018 Mercado de Natal - Poiares a Criar
387. Intervenções Urgentes e Inadiáveis de Regularização Fluvial (Rio Alva e Ribeira da Fraga)
388. Edital nº 34/2018 Reunião de Câmara de 7 de dezembro - Alteração de horário
389. Tolerância ponto - 16 de novembro de 2018 a partir das 14h30m
390. Edital Convocatória - Assembleia Municipal - 29 novembro
391. Intervenções urgentes e inadiáveis de regularização fluvial
392. Edital nº 29/2018 - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
393. Edital nº 28/2018 - Alteração das Reuniões de Câmara de Novembro
394. REGULAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE VILA NOVA DE POIARES - Início de Procedimento
395. REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA VENCEDORA DA EDIÇAO DE 2018 DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO GERAL DE VILA NOVA DE POIARES - Início de Procedimento
396. REGULAMENTO DE ESTÁGIOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE POIARES - Início de Procedimento
397. REGULAMENTO DE APOIO AO ARRENDAMENTO E AQUISIÇÃO DE HABITAÇÃO DE JOVENS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE POIARES - Início de Procedimento
398. Edital 24/2018 - Venda de Lotes na Zona Industrial
399. Edital - Convocatória | Assembleia Municipal 28 set 2018
400. Aviso nº 21/2018 - Redução do Consumo de Água
401. Edital 21/2018 - concessão Bares - Poiartes
402. Noite de Gil Vicente
403. Festas de Vale de Vaz em Honra de São Simão
404. Edital nº 19/2018
405. Edital 18/2018 - Hasta Pública
406. Aviso n.º 15/2018 - V Recriação do Mercado Antigo
407. Comunicado aos Proprietários de Terrenos
408. Aviso - Concurso - Cedência de utilização temporária do Complexo da Fraga
409. Edital - Convocatória - 25 Abril 2018
410. Aviso n.º 12/2018 - Rali de Poiares - "Troço da Lixeira"
411. Aviso n.º 11/2018 - Rali de Poiares - "Troço do Carvalho"
412. Aviso n.º 10/2018 - Rali de Poiares - "Super Especial"
413. Concessão de Pesca Desportiva no Troço do Rio Alva
414. 1ª Alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal
415. Venda em Hasta Pública de Veículos Automóveis
416. Edital - Convocatória | Assembleia Municipal | 23 fevereiro 2018
417. Aviso n.º 6/2018
418. Aviso n.º 4/2018
419. Aviso n.º 3/2018
420. Aviso n.º 2/2018
421. Aviso n.º 1/2018
422. Edital n.º 06/2018 | Plano Estratégico de Desenvolvimento Desportivo e de Atividade Física
423. Consulta Pública, Editais ZIF SANTO ANDRÉ e ZIF ARRIFANA
424. Comunicado nº 7/2017 | Espetáculo de Pirotecnia: Festejos de Passagem de Ano
425. Edital - Assembleia Extraordinária - 29 dezembro
426. Tolerância Almoço Natal
427. Edital 49/2017 - Declaração de Área de Reconstrução Urgente
428. Edital - Despacho nº 98/2017
429. Edital - Despacho nº 97/2017
430. Edital 48/2017 - Abate Pinheiros - Lobato
431. Edital - Distribuição de Pelouros
432. Edital n.º 46/2017
433. Edital nº 47/2017 - Delegação de Competências
434. Aviso nº 38/2017 - Alteração de horários da Plataforma Logística
435. AVISO - Interrupção de Abastecimento de Água em Vale de Vaíde
436. Edital nº 44/2017 - Constituição da Comissão de Vistorias
437. Edital nº 43/2017 - Reuniões Públicas
438. Edital nº 42/2017 - Periodicidade das Reuniões da Câmara Municipal
439. Edital nº 41/2017 - Nomeação do Secretário e Substituto para Reuniões de Câmara
440. Edital nº 40/2017 - Distribuição de Pelouros
441. Edital nº 39/2017 - Nomeação de Vereadora em Regime de Tempo Inteiro
442. Edital nº 38/2017 - Funções de Adjunto de Apoio à Presidência
443. Edital nº 37/2017 - Funções Secretária de Apoio à Presidência
444. Edital nº 36/2017 - Designação de Adjunto e Secretário do Gabinete de Apoio à Presidência
445. Edital nº 35/2017 - Constituição de Gabinete de Apoio à Presidência
446. Edital nº 34/2017 - Designação do Vice-Presidente da Câmara Municipal
447. Edital nº 33/2017 - Designação de Vereadores para Desempenharem Funções em Regime de Tempo Inteiro
448. Edital nº 32/2017 - Designação de Instrutor dos Processos de Contra-Ordenação
449. Edital nº 31/2017 - Designação de Oficial Público
450. Comunicado 3/2017 - Incêndios - Doação de Bens
451. Aviso nº 37/2017 - Plataforma logística - Alteração de Horários
452. Aviso - horários da Plataforma Logística de apoio aos agricultores para distribuição de alimentos
453. Edital 30/2017 - Primeira reunião da Câmara Municipal - 26/10
454. Edital nº 29/2017 - Alteração Reunião de Câmara
455. Aviso n.º 34/2017 - Corrida da Ervideira
456. Tomada de Posse - 21 out - 11h - CCP
457. Aviso n.º 33/2017 - Interdição da estrada entre Vale Carvalhal e Ribas
458. Aviso n.º 32/2017 - Pavimentação da estrada entre Vale Carvalhal e Ribas
459. Consulta Pública - 1ª Alteração à 1ª Revisão do PDM - Plano diretor Municipal
460. Aviso nº 31/2017 - FRAGA - Condicionamento
461. Edital-Convocatória | Assembleia Municipal | 15 setembro
462. Aviso n.º 30/2017 - X Encontro de Motas e Motorizadas Antigas
463. Aviso n.º 29/2017 - Poiartes 2017
464. Edital nº 26/2017 - Alteração Reunião de Câmara
465. Aviso n.º 28/2017 - Passeio de Vespas
466. Edital nº 25/2017 - Orçamento Participativo
467. Edital nº 24/2017 - Propaganda Politica e Eleitoral
468. Edital 20/2017 - POIARTES 2017
469. Aviso 26/2017 - Festa de N.ª Sr.ª das Necessidades
470. Edital n.º 21/2017 - Gestão de combustível em S. Miguel
471. Aviso n.º 23/2017 - Festas de Vale de Vaz em Honra de São Simão
472. Aviso n.º 22/2017 - Noite de Gil Vicente
473. Edital n.º 17/2017 - Concessão de Pesca Desportiva
474. Período Crítico
475. POSEUR - Águas Residuais - Ribeira Moinho
476. Aviso n.º 11/2017
477. Edital n.º 12/2017 - Concessão de Pesca Desportiva
478. EDITAL Nº 11 / 2017 - Campeonato Nacional de Navegação 4X4
479. Edital nº 06/2017 - Concurso Público - Fraga
480. Aviso aos Proprietários de Terrenos
481. Edital nº 8/2017 - Concessão de Pesca Desportiva
482. Edital - Convocatória Assembleia Municipal - Fev 2017
483. Edital 4/2017 - Hasta Pública - Bens Móveis
484. Edital nº 2/2017
485. Edital nº 1/2017 - Controlo de Qualidade de Água
486. Projeto de Regulamento para o Serviço de Empréstimo Documental da Rede Intermunicipal de Bibliotecas da Região de Coimbra - Consulta Pública
487. Alteração/Revisão do Regulamento do Orçamento Participativo de Vila Nova de Poiares - Início de procedimento
488. Mercadinho da Terra | Normas Regulamentares e Boletim de Inscrição
489. Regulamento do Centro de Recolha Animal de Vila Nova de Poiares
490. Início do procedimento tendente à elaboração do Regulamento "Mercadinho da Terra"
491. Normas do Concurso Literário do Conto e de Poesia – VIII edição
492. Programa A nossa Floresta- Normas de Participação
493. Fundo Municipal de Apoio à Atividade Empresarial – COVID19
494. Normas do Concurso para conceção da imagem - projeto "Adaptação às Alterações Climáticas em Vila Nova de Poiares"
495. Fundo Municipal de Emergência de Vila Nova de Poiares - Medidas Excecionais | Apoio às Famílias - 2021
496. VII edição do Concurso Literário do Conto e Poesia
497. Tarifário 2021 - APIN - Água, Saneamento e Gestão de Resíduos
498. Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Vila Nova de Poiares
499. Projeto de Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Vila Nova de Poiares — consulta pública
500. Cabaret Drive-in - Normas
501. Fundo Municipal de Emergência COVID-19
502. Código de Ética e de Boa Conduta do Município de Vila Nova de Poiares
503. Normas de Participação - Concurso de Talentos
504. Regulamento do Orçamento Participativo de Vila Nova de Poiares
505. Concurso Bebé Poyares 2019
506. Normas de Participação Concurso de Bandas de Garagem - 2019
507. Árvores e Presépios de Natal para Enfeitar a Nossa Vila 2018
508. Programa Jovens Autarcas
509. Apoio à reconstrução de 2ª habitações - Projeto de Regulamento
510. Normas do Concurso para o Conselho Municipal da Juventude de Vila Nova de Poiares
511. Normas Regulamentares - venda de lotes - Polo II da Zona Industrial
512. Concurso Bebé Poyares 2018 | Normas
513. Regulamento Municipal de Venda de Lotes na zona industrial de Vila Nova de Poiares
514. Normas de Participação no Concurso de Bandas de Garagem do Município de Vila Nova de Poiares - 2018 - III Edição
515. Normas do Concurso Literário do Conto e Poesia – IV edição
516. Início do Procedimento de Elaboração da Proposta de Regulamento Municipal do Programa Jovens Autarcas, de Vila Nova de Poiares
517. Normas do Concurso para a Criação de Logótipo da Rede Concelhia de Bibliotecas
518. Início do Procedimento tendente à alteração do Regulamento de Estacionamento de Duração Limitada do Concelho de Vila Nova de Poiares
519. Regulamento POIARTES - Mostra Nacional de Artesanato, Mostra de Gastronomia, Mostra de Caprinicultura e Mostra Agrícola, Comercial e Industrial
520. Início do procedimento tendente à elaboração do Regulamento de Apoio ao Associativismo de Vila Nova de Poiares
521. Início do procedimento tendente à alteração do Regulamento Municipal de Toponímia e numeração de polícia no concelho de Vila Nova de Poiares
522. Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Vila Nova de Poiares
523. Regulamento Nascer+ Programa Municipal de Incentivo à Natalidade
524. Regulamento de Hortas Comunitárias do Município de Vila Nova de Poiares
525. Regulamento da Concessão de Pesca Desportiva no Rio Alva
526. 2º Concurso de Bandas de Garagem do Município de Vila Nova de Poiares
527. Início do Procedimento de Alteração do Regulamento da POIARTES
528. Início do Procedimento para elaboração de Regulamento de Utilização do Museu Municipal de Educação, Família e Atividades Económicas de Vila Nova de Poiares
529. Regulamento do Horário de Funcionamento de Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços
530. EDUCAÇÃO | AÇÃO SOCIAL ESCOLAR | Normas Reguladoras
531. Regulamento Geral de Funcionamento das Instalações Desportivas do Município de Vila Nova de Poiares
532. Regulamento do Estádio Municipal de Vila Nova de Poiares
533. Regulamento Municipal sobre Bloqueamento, Remoção, Depósito e Abandono
534. Regulamento Municipal de Estacionamento de Duração Limitada
535. Regulamento Municipal Florestal
536. Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública
537. Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais
538. Regulamento do Comércio Não Sedentário
539. Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Industrial, Pólo II
540. Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Industrial, Pólo I
541. Regulamento de Licenciamento e Fiscalização de Actividades Diversas
542. Regulamento sobre Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos
543. Regulamento da Actividade de Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte de Táxis
544. Regulamento do Conselho Económico e Social Municipal
545. Regulamento Municipal de Taxas, Preços e Outras Receitas Residuais
546. Regulamento Municipal do Ruído
547. Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público
548. Regulamento de Publicidade
549. Regulamento Municipal de Manutenção e Inspecção de Ascensores, Monta- Cargas, Escadas mecânicas e Tapetes Rolantes
550. Regulamento de Utilização das Viaturas de Transporte Colectivo
551. Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas Aplicáveis
552. Regulamento Municipal de Beneficiação de Pequenos Espaços de Domínio Público
553. Regulamento de Apoio às Juntas de Freguesia
554. Regulamento de Ordenamento de Trânsito no Concelho de Vila Nova de Poiares
555. Regulamento do Cartão Jovem Municipal
556. Ação Social Escolar 2022/2023
557. POIARTES 2022
558. Fundo Municipal de Emergência COVID-19
559. Ação Social Escolar 2021/22
560. Pedido de Parecer à Comissão Nacional de Defesa da Floresta
561. Ação Social Escolar 2019/2020
562. Inscrições POIARTES 2019
563. POIARTES 2019 | Inscrições Abertas
564. Requerimento Apoio Esterilização, Vacinação, Desparasitação, Identificação e Registo de Animais
565. Certidão de Construção Anterior à Entrada em Vigor do RGEU (Isenção Titulo de Alvará de Autorização de Utilização)
566. POIARTES 2017 | SETOR GASTRONÓMICO (DOÇARIA, MEL, ENCHIDOS, LICORES)
567. POIARTES 2017 | SETOR GASTRONÓMICO (TASQUINHAS)
568. POIARTES 2017 | SETOR AGRÍCOLA E FLORESTAL
569. POIARTES 2017 | SETOR AUTOMÓVEL
570. POIARTES 2017 | ARTESANATO, SÓCIO-RECREATIVO, CULTURAL E INSTITUCIONAL
571. Requerimento | Ação Social Ecolar | Ensino Pré-Escolar e 1.º CEB | 2017/2018
572. Requerimento - cedência de espaços
573. Requerimento - Transportes - Associações
574. Mercado Municipal
575. Requerimento de utilização de espaços
576. Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos
577. Pretensões Diversas
578. Inspeção de Elevadores
579. Pedido de fotocópias
580. Serviços Veterinários
581. Publicidade
582. Realização de Queimadas
583. Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos
584. Licença Especial do Ruído
585. Utilização de Fogo-de-Artifício e Outros Artefactos Pirotécnicos
586. Espetáculos de Natureza Desportiva
587. Acampamento Ocasional
588. Certidão de Compropriedade
589. Certidão para atualização de dados na Autoridade Tributária (certidão IMI)
590. Certidão Diversa
591. Cópia de Plantas de Arquitetura para Autoridade Tributária e Aduaneira
592. Coordenadas Geodésicas
593. Pedido de Informação - PDM (alínea a) do n.º1 do art.º110º do RJUE)
594. Licença Especial para Obras Inacabadas
595. Renovação de Licença de Obras (art.º 72º do RJUE)
596. Prorrogação de Licença de Obras
597. Autorização de Utilização
598. Declaração de Obras Isentas de Licenciamento ou Controlo Prévio
599. Averbamento de Novo Titular
600. Aprovação de Projetos de Especialidades
601. Aprovação de Projeto de Arquitetura
602. Alvará de Loteamento
603. Alvará de Licença de Construção
604. Certidão de Construção em Ruínas
605. Certidão de Destaque
606. Comunicação Prévia
607. Requerimento Genérico
608. Informação Prévia
609. Transporte em Táxi
610. Águas e Saneamento
611. Requerimentos de higiene e saúde pública
612. Ocupação da via pública
613. Venda Ambulante
614. Comércio a Retalho Não Sedentário
615. Guarda-noturno
616. Máquinas de Diversão