Regulamentos

Mais artigos...

1. Início do Procedimento para elaboração de Regulamento de Utilização do Museu Municipal de Educação, Família e Atividades Económicas de Vila Nova de Poiares
2. Regulamento do Horário de Funcionamento de Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços
3. EDUCAÇÃO | AÇÃO SOCIAL ESCOLAR | Normas Reguladoras
4. Regulamento Geral de Funcionamento das Instalações Desportivas do Município de Vila Nova de Poiares
5. Regulamento do Estádio Municipal de Vila Nova de Poiares
6. Regulamento Municipal sobre Bloqueamento, Remoção, Depósito e Abandono
7. Regulamento Municipal de Estacionamento de Duração Limitada
8. Regulamento Municipal Florestal
9. Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública
10. Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais
11. Regulamento do Comércio Não Sedentário
12. Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Industrial, Pólo II
13. Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Industrial, Pólo I
14. Regulamento de Licenciamento e Fiscalização de Actividades Diversas
15. Regulamento sobre Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos
16. Regulamento da Actividade de Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte de Táxis
17. Regulamento do Conselho Económico e Social Municipal
18. Regulamento Municipal de Taxas, Preços e Outras Receitas Residuais
19. Regulamento Municipal do Ruído
20. Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público
21. Regulamento de Publicidade
22. Regulamento Municipal de Manutenção e Inspecção de Ascensores, Monta- Cargas, Escadas mecânicas e Tapetes Rolantes
23. Regulamento de Utilização das Viaturas de Transporte Colectivo
24. Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas Aplicáveis
25. Regulamento Municipal de Beneficiação de Pequenos Espaços de Domínio Público
26. Regulamento de Apoio às Juntas de Freguesia
27. Regulamento de Ordenamento de Trânsito no Concelho de Vila Nova de Poiares
28. Regulamento do Cartão Jovem Municipal