Manual de Limpeza de Terrenos
O Manual Limpeza de Terrenos tem como área de atuação os Serviços de Recursos Florestais da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares e tem por objectivo facilitar o entendimento dos requisitos legais tendentes à limpeza de terrenos, de forma objectiva, simples e eficaz.
É feita a referência ao Quadro Legal que é aplicado na prossecução dos trabalhos de limpeza de terrenos e outras referências utilizadas na elaboração do texto explicativo.
As orientações apresentadas no Manual não devem ser consideradas mandatárias, uma vez que poderão existir outras formas de cumprir os requisitos necessários.
O Manual Limpeza de Terrenos fornece um modelo técnico, aceitável para o cumprimento das regras aplicáveis. Para consultar o Manual, clique AQUI