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Aditamento à toponímia de São Miguel

Toponímia

A Toponímia ou nome de um lugar, representa um meio de referência geográfica eficiente, que veicula a cultura das povoações e perpetua a importância de acontecimentos, pessoas, lugares e costumes, que fazem parte da memória coletiva.

O processo de toponímia era uma das reclamações mais veementes das populações e logo que tomou posse, o atual Executivo avançou com a formação de um grupo de trabalho e posteriormente a criação da Comissão de Toponímia, para estudar e fundamentar as propostas de topónimos para as diferentes artérias das freguesias do concelho, apresentadas pela população e pelas Juntas de Freguesia.

Assim, o primeiro processo a ficar concluído foi o da Freguesia de S.Miguel de Poiares, tendo sido apreciado e aprovado em janeiro de 2016.
Seguiu-se a Freguesia de Arrifana cuja aprovação data de junho de 2016 e a Freguesia de Lavegadas em dezembro do mesmo ano. A Freguesia de Poiares Santo André foi o processo mais moroso, na medida em que é a Freguesia de maior dimensão e complexidade, cuja aprovação ocorreu em junho de 2017.

Arrifana

Toponímia - Arrifana

Aditamento - Arrifana - Edital 26/2018

Aditamento - Arrifana - Set2018 (aprovado em Reunião de Câmara a 08/10/2018)

Lavegadas

Toponímia - Lavegadas

Aditamento - Lavegadas - Edital 25/2018

Edital 25-2020 - Aditamento à Toponímia de Lavegadas

 

Poiares Santo André

Toponímia - Poiares (Santo André)

Alteração - Poiares (Santo André) - edital 15/2018

Alteração - Poiares (Santo André) - edital 16/2018

 

São Miguel

Toponímia - S. Miguel

Alteração - São Miguel - edital 1/2019

 

Google Earth ou Google Maps

Visualizador Localização - download ficheiro kmz

 

Requerimento

Requerimento atribuição toponímica

 

PDM - Plano Diretor Municipal

 

3ª Alteração à 1ª Revisão do PDM

 

Aviso 2/2021

João Miguel Sousa Henriques, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares, torna público que, nos termos dos artigos 76.º, 118.º e 119.º do atual Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 10 de maio, a Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares, na reunião de 12 de janeiro de 2021, deliberou dar início ao procedimento de 3ª alteração da 1ª revisão do PDM de Vila Nova de Poiares, para todo o território municipal, cuja conclusão será, impreterivelmente, 13 de julho de 2021.
O PDM de Vila Nova de Poiares, na sua versão atual, foi aprovado pelo Aviso n.º 706/2014, na 2.ª série do Diário da República n.º 10, de 15 de janeiro de 2014. O PDM atualmente em vigor foi elaborado à luz do quadro legislativo vigente à data, o qual foi, entretanto, objeto de significativa alteração, nomeadamente com a entrada em vigor da Lei de Bases Gerais da Politica Pública de Solos, do Ordenamento do Território e do Urbanismo (Lei n.º 31/2014, de 30 de maio) e do atual Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT - Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio), que obrigam à conformação dos planos territoriais em vigor ao atual quadro legislativo.
A alteração que se pretende efetuar enquadra-se na dinâmica dos instrumentos de gestão territorial, em resultado da entrada em vigor da atual legislação. Nos termos de referência, documento disponível no site do município e nos serviços de atendimento, concretizam-se os objetivos e as matérias que esta alteração deve acautelar, tendo em consideração a legislação em vigor.
Ainda, e de acordo com o referido regime, fixa-se um período de participação pública, de 15 (quinze) dias úteis, com início a partir do dia útil após a publicação do presente Aviso no Diário da República, para a formulação de observações e sugestões por escrito de todos os interessados, sobre quaisquer questões que
possam ser consideradas no âmbito do processo de alteração do PDM de Vila Nova de Poiares nos termos do RJIGT.
Durante este prazo, todos os interessados podem participar por escrito, dirigindo as sugestões/observações ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares, devendo ser entregues pessoalmente (no Balcão Único) ou remetidas por correio para Município de Vila Nova de Poiares, Largo da Republica, nº1, 3350-156 Vila Nova de Poiares, ou ainda para o endereço de correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Aviso Publicado em DRE

Termos de Referência

 

 2ª Alteração à 1ª Revisão do PDM - consulte AQUI

 

1ª Alteraçao à 1ª Revisão do PDM - consulte AQUI

 

1ª Revisão do Plano Diretor Municipal

A 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Poiares entrou em vigor no dia 17 de Janeiro de 2014, conforme o publicado em Diário da República, na 2ª série, no Aviso nº 706/2014 do dia 15 de Janeiro. 

Elementos fundamentais:

Aviso n.º 706 - publicação DR 15 Janeiro - Regulamento

Publicação - REN - Portaria nº 215 de 16 de outubro de 2014

Plantas de Ordenamento (~ 59 mb)

Plantas de Condicionantes (~ 38 mb)

Declaração Ambiental

Elementos de acompanhamento:

Estudos de Caracterização do território

Objetivos estratégicos

Planta de enquadramento regional

Planta da Situação existente (~ 11 mb)

Mapa de Ruído (~ 17 mb)

Avaliação Ambiental 

Processo de desafectação e reclassificação de solos (~ 32 mb)

Discussão Pública - Participações Recebidas

Relatório de compromissos urbanísticos

Carta Educativa (~ 17,5 mb)

Ficha de Dados Estatísticos

 

Cartografia Oficial

 

Cartografia vectorial homologada à escala 1:2 000, nos aglomerados urbanos.

 

total

 

Rede Geodésica Local ou Nacional

 

De acordo com o ponto 9 do artigo 24º do R.M.U.E.T.A. – Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas Aplicáveis, deverá ser entregue um levantamento topográfico georreferenciado em relação à Rede Geodésica Local (Projecção de Gauss – Datum 73) ou Nacional.

Pontos Coordenados da Rede Geodésica Local

Ficheiros KMZ

Visadas

Tabela de pontos

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