• Jardim Homenagem Poiarense

    Jardim de Homenagem ao Poiarense

  • Capital Universal da Chanfana

Requerimentos

Transporte em Táxi

TRANSPORTE EM TÁXI
Os veículos afetos ao transporte em táxi no concelho de Vila Nova de Poiares estão sujeitos a atribuição e emissão de licença de táxi.

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Mercado Municipal

MERCADO MUNICIPAL
A atribuição dos espaços de venda no Mercado Municipal, para os operadores económicos, é direta e efetuada pelo Presidente da Câmara Municipal, mediante apresentação de requerimento.

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Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos

HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS
Com exceção do regime especial, os estabelecimentos de venda ao público, de prestação de serviços, de restauração ou de bebidas com ou sem espaço de dança, ou salas destinadas a dança, ou onde habitualmente se dance, ou onde se realizem, de forma acessória, espectáculos de natureza artística e os recintos fixos de espectáculos e de divertimentos públicos não artísticos têm horário de funcionamento livre.

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Pretensões Diversas

 

Pretensões Diversas:

  • Pedido de Certidão Diversa (certificação de matrícula de ciclomotor; certificação licenças de condução de ciclomotores);
  • Colocação de BIP (braço de iluminação pública).

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Águas e Saneamento

ÁGUAS E SANEAMENTO
No Concelho de Vila Nova de Poiares, compete ao Município de Vila Nova de Poiares, como entidade gestora, a conceção, construção, a exploração e a manutenção dos sistemas públicos de distribuição de água e de drenagem de águas residuais e pluviais, bem como a verificação e a fiscalização dos sistemas de acordo com as competências legalmente definidas.

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Inspeção de Elevadores

INSPEÇÃO/REINSPEÇÃO DE ELEVADORES
A manutenção e inspeção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, deverão ser requeridas após a sua entrada em serviço.

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Serviços Veterinários

SERVIÇOS VETERINÁRIOS

A captura, alojamento e abate de canídeos e gatídeos, é um serviço prestado pelo Município, através do seu Médico Veterinário.

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Ocupação da via pública

OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA
Este serviço permite, mediante declaração, através do Balcão do Empreendedor e cumpridos os requisitos legais ou regulamentares aplicáveis à ocupação do espaço público (ex.: instalação de um toldo, de uma esplanada, de uma floreira, de um contentor para resíduos, de um suporte publicitário, etc.) proceder imediatamente à sua instalação, após pagamento das taxas devidas.

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Publicidade

PUBLICIDADE
Não estão sujeitas a licenciamento, a autorização, a autenticação, a validação, a certificação, a registo, a qualquer ato permissivo no seguinte caso:
- As mensagens publicitárias de natureza comercial afixadas ou inscritas em bens que são proprietárias ou legítimas possuidoras ou detentoras entidades privadas e não sejam visíveis ou audíveis a partir do espaço público.

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Venda Ambulante

VENDA AMBULANTE
- O exercício da atividade de venda ambulante é autorizado em toda a área do Município mediante a apresentação de requerimento disponibilizado para o efeito, acompanhado dos elementos instrutórios ali consagrados e ser detentor da mera comunicação prévia para o acesso à atividade, efetuado no Balcão do Empreendedor.

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Comércio a Retalho Não Sedentário

COMÉRCIO A RETALHO NÃO SEDENTÁRIO
A atribuição dos espaços de venda para o exercício do comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes e prestadores de serviços de restauração e bebidas, quer novos, quer deixado vagos em feiras realizadas em recintos públicos é efetuada pelo Presidente da Câmara Municipal, através de um procedimento de seleção.

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