Vila Nova de Poiares - Regulamentos

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Regulamentos

EDUCAÇÃO | AÇÃO SOCIAL ESCOLAR | Normas Reguladoras

AÇÃO SOCIAL ESCOLAR

Normas Reguladoras de Ação Social Escolar 2020/2021 - consulte aqui

Normas Reguladoras de Ação Social Escolar 2019/2020 - consulte aqui

Normas de ASE para 2015 2016 e anos subsequentes proposta final - 3.ª alteração (atualização de valores) consulte aqui

Normas Reguladoras de Ação Social Escolar - download

Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila Nova de Poiares

pdf Regulamento para o Conselho Municipal de Juventude de Vila Nova de Poiares (CMJVNP)

Normas de Funcionamento do Programa “Férias em Atividade”

pdf Normas de funcionamento

Regulamento Geral de Funcionamento das Instalações Desportivas do Município de Vila Nova de Poiares

pdf Documento na íntegra / Atualização de taxas - 2020

Regulamento do Estádio Municipal de Vila Nova de Poiares

pdf Regulamento do Estádio Municipal de Vila Nova de Poiares

Regulamento Municipal sobre Bloqueamento, Remoção, Depósito e Abandono

pdf Regulamento Municipal sobre Bloqueamento, Remoção, Depósito e Abandono de Veículos

Regulamento Municipal de Estacionamento de Duração Limitada

pdf Regulamento Municipal de Estacionamento de Duração Limitada / Atualização de taxas - 2020

pdf 1ª Alteração do Regulamento

pdf 2ª Alteração do Regulamento

pdf 3ª Alteração do Regulamento

Regulamento Municipal Florestal

pdf Regulamento Municipal Florestal / Atualização de taxas - 2020

Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública

pdf Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública / Fundamentação Financeira / Atualização de taxas - 2019

Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais

pdf Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais / Fundamentação Financeira/ Atualização de taxas - 2019

Regulamento do Comércio Não Sedentário

pdf Regulamento do Comércio Não Sedentário / Atualização de taxas - 2020

Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Industrial, Pólo II

pdf Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Industrial, Pólo II

Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Industrial, Pólo I

pdf Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Industrial, Pólo I

Regulamento de Licenciamento e Fiscalização de Actividades Diversas

pdf Regulamento de Licenciamento e Fiscalização de Atividades Diversas / Atualização de taxas - 2020

Regulamento da Actividade de Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte de Táxis

pdf Regulamento da Actividade de Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte de Táxis / Atualização de taxas - 2020

Regulamento do Conselho Económico e Social Municipal

pdf Regulamento do Conselho Económico e Social Municipal

Regulamento Municipal de Taxas, Preços e Outras Receitas Residuais

pdf Regulamento Municipal de Taxas, Preços e Outras Receitas Residuais / Atualização de taxas - 2020

Regulamento Municipal do Ruído

pdf Regulamento Municipal do Ruído / Atualização de taxas - 2020

Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público

pdf Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público / Atualização de taxas - 2020

Regulamento de Publicidade

pdf Regulamento de Publicidade / Atualização de taxas - 2020

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