• Jardim de Homenagem ao Poiarense

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  • Capital Universal da Chanfana

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O Balcão Único de Atendimento disponibiliza as seguintes áreas de atendimento:

 
Águas e Saneamento

Averbamento
Comunicação de Anomalias
Comunicação de Leitura
Contrato de Fornecimento – Requerimento
Contrato de Fornecimento
Denúncia de contrato
Débito Direto
Diversos
Suspensão/restabelecimento de fornecimento
Limpeza de Fossas
Ramal Domiciliário
Tarifários Especiais
Pedido de Pagamento a Prestações

 

Licenciamento de Atividades Diversas

Espetáculos de natureza desportiva (provas e manifestações desportivas)
Licença especial de ruído de atividades ruidosas temporárias e permanentes
Utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos
Realização de queimadas
Guarda noturno
Acampamento ocasional
Máquinas de diversão
Recintos improvisados e itinerantes
Recinto de espetáculos e divertimentos públicos
Exercício da atividade do comércio a retalho não sedentário:
Feira
Venda Ambulante
Prestação de serviços de restauração e bebidas
Mercado Municipal – atribuição de lugares
Publicidade
Ocupação da via pública com mobiliário urbano

 

Higiene e Saúde Pública

Serviços veterinários
Colocação de contentor RSU
Remoção de Monos
Recolha de Resíduos de Construção e Demolição
Recolha de Resíduos de Construção e Demolição com Amianto

 

Atendimento Geral

Balcão do Empreendedor
Zona de Caça Municipal

 

Urbanização e Edificação

Informação Prévia
Comunicação Prévia
Aprovação de Projeto de Arquitetura
Aprovação de Projeto de Especialidades
Emissão de alvará de construção/loteamento
Obras isentas de controlo prévio
Prorrogação de licença de obras
Renovação de licença de obras
Licença Especial para obras inacabadas
Averbamento de novo titular
Autorização de utilização
Direito à Informação – P.D.M./Certidões Diversas/Fotocópias certificadas
Fornecimento de plantas topográficas
Certidões:

- Construção anterior a 1951
- Construção anterior ao RGEU – 1962
- Construção em ruínas
- Certidão para atualização de IMI
- Compropriedade
- Destaque
- Propriedade Horizontal

 

Ação Social Escolar

Candidaturas:
Acção social escolar (almoços; actividades de animação e de apoio à família)
Transportes escolares
Manuais Escolares