Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila Nova de Poiares Regulamento para o Conselho Municipal de Juventude de Vila Nova de Poiares (CMJVNP) Ler mais
Regulamento Geral de Funcionamento das Instalações Desportivas do Município de Vila Nova de Poiares Documento na íntegra / Atualização de Taxas - 2022 / Atualização de Taxas - 2023 Ler mais
Regulamento do Estádio Municipal de Vila Nova de Poiares Regulamento do Estádio Municipal de Vila Nova de Poiares Ler mais
Regulamento Municipal sobre Bloqueamento, Remoção, Depósito e Abandono Regulamento Municipal sobre Bloqueamento, Remoção, Depósito e Abandono de Veículos / Atualização de Taxas - 2023 Ler mais
Regulamento Municipal de Estacionamento de Duração Limitada Regulamento Municipal de Estacionamento de Duração Limitada / Atualização de Taxas - 2023 1ª Alteração do Regulamento 2ª Alteração do Regulamento 3ª Alteração do Regulamento Ler mais
Regulamento Municipal Florestal Regulamento Municipal Florestal / Atualização de Taxas - 2023 Ler mais
Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública / Fundamentação Financeira / Atualização de Taxas - 2022 Ler mais
Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais / Fundamentação Financeira/ Atualização de Taxas - 2022 / Atualização de Taxas - 2023 Ler mais
Regulamento do Comércio Não Sedentário Regulamento do Comércio Não Sedentário / Atualização de Taxas - 2022 /Atualização de Taxas - 2023 Ler mais
Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Industrial, Pólo II Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Industrial, Pólo II Ler mais
Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Industrial, Pólo I Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Industrial, Pólo I Ler mais
Regulamento de Licenciamento e Fiscalização de Actividades Diversas Regulamento de Licenciamento e Fiscalização de Atividades Diversas / Atualização de taxas - 2022/ Atualização de Taxas - 2023 Ler mais
Regulamento da Actividade de Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte de Táxis Regulamento da Actividade de Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte de Táxis / Atualização de Taxas - 2022 / Atualização de Taxas - 2023 Ler mais
Regulamento do Conselho Económico e Social Municipal Regulamento do Conselho Económico e Social Municipal Ler mais
Regulamento Municipal de Taxas, Preços e Outras Receitas Residuais Regulamento Municipal de Taxas, Preços e Outras Receitas Residuais / Atualização de Taxas - 2022 / Atualização de Taxas - 2023 Ler mais
Regulamento Municipal do Ruído Regulamento Municipal do Ruído / Atualização de Taxas - 2022 / Atualização de Taxas - 2023 Ler mais
Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público / Atualização de Taxas - 2022 / Atualização de Taxas - 2023 Ler mais
Regulamento de Publicidade Regulamento de Publicidade / Atualização de Taxas - 2022 / Atualização de Taxas - 2023 Ler mais
Regulamento Municipal de Manutenção e Inspecção de Ascensores, Monta- Cargas, Escadas mecânicas e Tapetes Rolantes Regulamento Municipal de Manutenção e Inspecção de Ascensores, Monta- Cargas, Escadas mecânicas e Tapetes Rolantes / Atualização de Taxas - 2022 / Atualização de Taxas - 2023 Ler mais
