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Requerimentos

Requerimentos

Apoio na Aquisição dos Cadernos de Atividades/Fichas

Ano letivo 2021/2022

Requerimento - aqui

Encontram abertas as inscrições para o apoio a prestar pela Câmara Municipal na aquisição dos cadernos de atividades/fichas a todos/as os/as alunos/as do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares (1.º, 2.º e 3.º CEB e ensino secundário).

Informa-se igualmente que, o apoio a prestar contempla também o apoio para material escolar, aos alunos/as do 1.º CEB (1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade) e para os que usufruem do escalão 1 e 2 da Segurança Social, nomeadamente:

  • Escalão A (1.º escalão): 40€
  • Escalão B (2.º escalão): 30€

Para requerer este apoio devem, todos/as os/as Encarregados/as de Educação preencher o requerimento criado para o efeito e disponível na página da Câmara Municipal, durante o período compreendido entre os dias 27 de Setembro e 12 de Novembro de 2021, findo o qual não haverá direito ao referido apoio.

Juntamente com o requerimento deverão entregar

  • Comprovativo de compra – recibo da compra no Comércio Local
  • Comprovativo do IBAN (com identificação do/a titular – Encarregado/a de Educação)

A documentação referida poderá ser entregue presencialmente, no Balcão Único de Atendimento da Câmara Municipal, ou via email para asse@cm-vilanovadepoiares.pt

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Transporte em Táxi

TRANSPORTE EM TÁXI
Os veículos afetos ao transporte em táxi no concelho de Vila Nova de Poiares estão sujeitos a atribuição e emissão de licença de táxi.

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Mercado Municipal

MERCADO MUNICIPAL
A atribuição dos espaços de venda no Mercado Municipal, para os operadores económicos, é direta e efetuada pelo Presidente da Câmara Municipal, mediante apresentação de requerimento.

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Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos

HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS
Com exceção do regime especial, os estabelecimentos de venda ao público, de prestação de serviços, de restauração ou de bebidas com ou sem espaço de dança, ou salas destinadas a dança, ou onde habitualmente se dance, ou onde se realizem, de forma acessória, espectáculos de natureza artística e os recintos fixos de espectáculos e de divertimentos públicos não artísticos têm horário de funcionamento livre.

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Pretensões Diversas

 

Pretensões Diversas:

  • Pedido de Certidão Diversa (certificação de matrícula de ciclomotor; certificação licenças de condução de ciclomotores);
  • Colocação de BIP (braço de iluminação pública).

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Águas e Saneamento

ÁGUAS E SANEAMENTO
No Concelho de Vila Nova de Poiares, compete ao Município de Vila Nova de Poiares, como entidade gestora, a conceção, construção, a exploração e a manutenção dos sistemas públicos de distribuição de água e de drenagem de águas residuais e pluviais, bem como a verificação e a fiscalização dos sistemas de acordo com as competências legalmente definidas.

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Inspeção de Elevadores

INSPEÇÃO/REINSPEÇÃO DE ELEVADORES
A manutenção e inspeção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, deverão ser requeridas após a sua entrada em serviço.

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Serviços Veterinários

SERVIÇOS VETERINÁRIOS

A captura, alojamento e abate de canídeos e gatídeos, é um serviço prestado pelo Município, através do seu Médico Veterinário.

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Ocupação da via pública

OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA
Este serviço permite, mediante declaração, através do Balcão do Empreendedor e cumpridos os requisitos legais ou regulamentares aplicáveis à ocupação do espaço público (ex.: instalação de um toldo, de uma esplanada, de uma floreira, de um contentor para resíduos, de um suporte publicitário, etc.) proceder imediatamente à sua instalação, após pagamento das taxas devidas.

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