Sua Excelência Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Dr. Luís Capoulas Santos;
Sr. Presidente da Assembleia Municipal de V. N. de Poiares, Dr. Nuno Lima Fernandes
Exmºs Srs Deputados da Assembleia da República
Exmº. Sr. Presidente da Comunidade Intermunicipal da região de Coimbra Dr. João Ataíde;
Exmos. Srs. Presidentes, de Câmara, Vereadores, representantes de Juntas de Freguesia e demais autarcas;
Exmºs Srs representantes dos diferentes organismos e entidades descentralizadas do estado;
Exmos. Srs. representantes das diversas entidades públicas e privadas presentas;
Exmos. Srs. representantes das entidades militares e religiosas presentes;
Exmos. Srs. representantes das diversas instituições e associações do concelho;
Minhas senhoras e meus senhores,
O Concelho de Vila Nova de Poiares, comemora precisamente hoje 120 anos desde a sua restauração definitiva, o que aconteceu por decreto real de 13 de Janeiro de 1898.
O Concelho de Vila Nova de Poiares havia sido criado pela primeira vez pelo Governo Setembrista, de Passos Manuel, no âmbito de uma reorganização administrativa efetuada no País corria o ano de 1836, tendo sido denominado na altura como concelho de Santo André de Poiares, por ocasião do reinado de D. Maria II.
Este novo concelho compreendia então uma área bastante superior aquela que ocupa atualmente. Em 1855 o Concelho terá sofrido o seu primeiro ajustamento geográfico com a passagem de algumas das suas freguesias (Friúmes, Serpins e Semide) para os concelhos vizinhos de Penacova, Lousã e Miranda do Corvo. No entanto, em 1895 o Concelho viria mesmo a ser extinto.
Apesar da extinção, os Poiaristas, como eram então chamados os Poiarenses, sempre acreditaram e lutaram pela restauração do Concelho o que viriam a conseguir, de forma definitiva, faz hoje precisamente 120 anos, uma data que todos os anos assinalamos e que coincide com as comemorações do nosso feriado Municipal.
O Concelho hoje, tem os seus limites geográficos bastante diferentes do que já foram, perdendo áreas consideráveis para os concelhos limítrofes. Ainda assim, possui uma assinalável dinâmica económica e social e os Poiarenses são conhecidos como pessoas irreverentes, lutadoras, empreendedoras e com uma capacidade enorme de se imporem mesmo perante as maiores dificuldades. É assim que queremos continuar a ser e é este o legado que queremos transmitir às jovens gerações.
Estamos hoje reunidos neste anfiteatro, completamente cheio, para comemorar esta efeméride com a nobreza e a dignidade que o ato nos merece. Agradeço por isso, de forma profundamente sentida, a todas as entidades e personalidades presentes, e ao Sr. Ministro dr. Capoulas Santos de uma forma particular, porque sem dúvida a presença de todos, e a de Vossa Excelência em particular é para todos nós, Poiarenses, um motivo de grande orgulho e satisfação e representa um gesto que engrandece profundamente estas comemorações dando-lhes a importância, visibilidade e dignidade que merecem.
O ano de 2017, que recentemente terminou, será sempre recordado pelas marcas profundas que deixou em todos nós, marcas essas que o tempo terá muita dificuldade em apagar. Não falo, infelizmente e naturalmente, de acontecimentos que nos marcaram e continuam a marcar de forma positiva, mas que também não deixam de ter uma importância significativa para todos. Refiro-me, naturalmente, à tragédia que este ano atingiu o nosso País e de uma forma muito particular a região onde nos inserimos.
Os incêndios florestais que durante este ano fustigaram de forma tão violenta os nossos territórios rurais, deixaram uma marca de devastação até hoje nunca vista, nomeadamente com a perda de mais de 100 vidas humanas e um incalculável valor patrimonial destruído. Se nesta matéria o ano foi muito mau para o País e para a região, para nós, Poiarenses, o passado dia 15 de outubro revestiu-se de horror, medo, desespero e impotência perante os dramáticos acontecimentos numa dimensão nunca antes vista nem experimentada. Tão cedo este dia não será esquecido e as suas marcas perdurarão por muitos anos.
Agora, o tempo é de recuperação. Reconhecemos o esforço desenvolvido pelo governo, pela CCDRC e pelas demais entidades envolvidas para, no imediato, indemnizar, apoiar e reconstruir, mas é necessário que todas as medidas de apoio definidas possam ser operacionalizadas no terreno e cheguem rapidamente aos seus destinatários.
Há, por isso, que arregaçar as mangas e, em conjunto, encontrar as melhores soluções para o rápido regresso à normalidade. O apoio às pessoas e famílias atingidas e que ficaram privadas dos seus haveres, nomeadamente as suas habitações tem que ser desde já e rapidamente assegurado. O apoio às empresas e a rápida reposição da sua capacidade produtiva, o apoio aos agricultores nomeadamente ao nível da pequena produção ou da produção social e de subsistência bem como a recuperação dos equipamentos e infraestruturas municipais afetadas vão merecer a nossa rápida intervenção tendo em vista o retorno à normalidade no mais curto espaço de tempo possível.
Mas a nossa ação não pode ficar por aqui. Os trágicos acontecimentos vividos durante o último ano, colocaram a nu, se é que já não estavam, um conjunto de debilidades em termos de planeamento e gestão do território que nos deverão fazer refletir a todos, mas que, sobretudo, nos obrigam à tomada de medidas urgentes para que não tenhamos que voltar a passar por algo de semelhante.
É necessário, rapidamente, assumir um compromisso para com a gestão do território e da floresta em particular e tomar medidas que defendam e promovam a sua gestão de uma forma sustentável e segura para todos:
- Temos que identificar, cadastrar e planear a floresta;
- Temos que definir as responsabilidades relativamente à propriedade e à sua gestão;
- Temos que dotar os Municípios de meios legais, humanos, financeiros e materiais para que possam ser elementos ativos do processo de gestão da propriedade;
A criação de unidades de gestão agrupadas que olhem para o espaço florestal como um todo e que possam definir Planos de Gestão integrados que retirem a máxima rentabilidade da Floresta sem colocar em causa a sua autenticidade e a segurança dos territórios e das pessoas, parecem-nos opções ajustadas à nossa realidade. Por isso mesmo estamos já a tomar medidas tendentes à criação de Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) para todo o território Concelhio, num processo que envolve Proprietários, Juntas de Freguesia e Município.
Algo tem que ser feito e este é o momento. Se nada fizermos agora, podemos não vir a ter uma segunda oportunidade.
As progressivas alterações climáticas e o completo abandono das terras e dos territórios de baixa densidade, tiveram uma influência decisiva em tudo aquilo que aconteceu. Exige-se, por isso, uma particular atenção para as políticas públicas de planeamento do território através do apoio seletivo às atividades económicas que contribuam para a proteção do ambiente, a promoção do emprego, a criação de riqueza e o bem-estar das populações.
O Programa de desenvolvimento estratégico “Poiares Capriland” pretende ser um contributo para o incremento dessas politicas locais e de território. Trata-se de um plano de ação que tem a sua matriz numa marca identitária do concelho de Vila Nova de Poiares, a cabra. Uma marca diretamente relacionada com alguns dos principais usos, costumes e tradições locais, que durante várias gerações funcionou mesmo como uma das principais formas de sustento para inúmeras famílias e que está também na base de um dos produtos mais conhecidos e que melhor tem ajudado a conhecer e a promover o nosso concelho: a chanfana.
Ao mesmo tempo, as políticas públicas de apoio à caprinicultura afirmam-se como absolutamente essenciais para assegurar a qualificação de novos produtores e o desenvolvimento de competências para as várias áreas da exploração pecuária de caprinos, qualificando e valorizando os produtos endógenos destes territórios como os mercados locais, o turismo e a exploração florestal.
A caprinicultura é um importante fator de competitividade dos territórios rurais contribuindo para a valorização diversificada do seu potencial agrícola e florestal bem como para a coesão social do território e para a captação e fixação de pessoas nestas regiões de baixa densidade populacional.
Também no domínio da sustentabilidade dos territórios a caprinicultura representa uma das atividades das fileiras pecuária e agroalimentar que melhor se adapta ao imperativo de maior responsabilidade ambiental e de uma gestão eficiente dos escassos recursos como a água, na medida em que os caprinos revelam uma especial e apreciável capacidade em reverter a adversidade das condições geoclimáticas e a magreza dos solos em produtos de excelente perfil nutritivo para a alimentação humana.
É com esta ambição que surge, em Vila Nova de Poiares, o Centro de Competências da Caprinicultura concretizando e reforçando a capacidade de alavancagem do tecido económico-empresarial local com o aparecimento de novos investimentos, novos empregos e novas oportunidades de negócio contribuído assim para a sustentabilidade do território e para combater a tendência de envelhecimento e vencer os desafios da desertificação do território e do abandono da propriedade rústica, preparando a economia para as mudanças de hábitos alimentares que se vão anunciando.
O Plano de Ação do CCC, cuja elaboração se encontra na sua fase final e que pretendemos seja em breve homologado pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, resultou de um trabalho desenvolvido com a participação de importantes parcerias do domínio científico, académico e empresarial, nomeadamente, O Município de Vila Nova de Poiares, O INIAV, A ANCOSE, A Universidade de Coimbra e a Escola Superior Agrária de Coimbra. Este trabalho, proporcionou a oportunidade de gerar um intenso diálogo entre os diferentes atores, o que se pretende tenha resultado na concretização de importantes avanços, com vista ao desenvolvimento de ideias de negócio em produtos diferenciadores e inovadores.
Sendo o Feriado Municipal, por excelência, um momento de exaltação dos valores locais e do orgulho de ser poiarense, tem sido, também, esta uma ocasião considerada oportuna para reconhecer publicamente a ação desenvolvida por algumas personalidades e entidades, em prol do desenvolvimento de Vila Nova de Poiares nas mais diferentes áreas de atuação.
Nesse sentido, e dando seguimento a uma estratégia iniciada há quarto anos atrás, entendemos este ano homenagear com a Medalha de Honra do Município José Rui de Carvalho Feteira. Muito poderia ser dito em relação a esta ímpar personalidade local mas haveria sempre algo que ficaria por dizer. Cidadão conhecido e reconhecido por todos pela sua genuinidade, simplicidade, humildade e competência, destacou-se ao longo da vida pelo empenho e dedicação ao concelho, em várias áreas, sobretudo a participação na vida política ativa, nomeadamente como Presidente da Junta de Freguesia de S. Miguel de Poiares, um cargo que ocupou durante 5 mandatos, mas também como presidente da Assembleia da mesma Freguesia, durante dois mandatos e ainda como vereador da Câmara Municipal, um cargo que ocupou durante dois mandatos.
Destaca-se ainda a sua participação na vida associativa do concelho, em várias das Instituições locais, que fazem deste Senhor um exemplo de vida e dedicação às causas do Concelho. Já foi agraciado com a Medalha Municipal de Mérito – Grau Ouro, na área da Saúde, em Janeiro de 2005, mas a distinção que hoje lhe foi concedida, a Medalha de Honra do Município, representa o justo reconhecimento público pelo seu percurso de vida ao serviço da causa pública e pelos serviços relevantes prestados ao Poder Local Autárquico como verdadeiro exemplo de dedicação e espírito democrático que deverá servir de referência para as gerações mais Jovens. Por tudo quanto fez, quanto representa e quanto deixa a única palavra que todos podemos expresser neste momento é Obrigado!
Expresso um agradecimento também para os cinco funcionários municipais que hoje foram agraciados com a medalha municipal de bons serviços e que se destina a galardoar os trabalhadores que, tendo servido a edilidade por um período de tempo relativamente dilatado (15, 25 ou 35 anos), o tenham feito, de forma exemplar, seja pelo seu zelo, dedicação e assiduidade, seja pela sua disponibilidade permanente e pela competência demonstrada no desempenho das suas tarefas. Estão por isso também de parabéns neste dia estes trabalhadores que todos os dias zelam pelo bem-estar dos poiarenses no desempenho da sua missão profissional e que são não só fundamentais como imprescindíveis no sucesso da estratégia de qualquer executivo municipal. Para eles também o nosso agradecimento, naturalmente extensivo a todos quantos colaboram todos os dias com esta instituição e nos ajudam a sermos cada vez mais capazes de responder às necessidades do Concelho e das pessoas.
Uma palavra de apreço, reconhecimento e agradecimento também para todas as Instituições e Associações do nosso Concelho que, com a sua dinâmica, alegria e capacidade agregadora tem tido uma grande responsabilidade nas dinâmicas locais que, em conjunto, timos sido capazes de criar durante os últimos tempos de convivência. A assinatura destes protocolos de cooperação, uma estratégia implementada por nós há quatro anos atrás, veio trazer maior justiça e transparência ao processo de apoio e colaboração entre a Câmara Municipal e as diferentes Instituições do Concelho. O facto de todos os anos o número de protocolos assinados estar a aumentar, significa também que passou a haver esse entendimento e essa partilha de responsabilidade por parte de todos o que é sem dúvida uma demonstração de maturidade.
Queremos continuar a apostar na melhoria generalizada dos serviços prestados e naturalmente na melhoria dos equipamentos que disponibilizamos ao cidadão. Apesar de todas as dificuldades e condicionantes esta é a nossa missão fundamental e, por isso mesmo, aproveitamos também hoje para inaugurar dois novos equipamentos que vão trazer para a nossa terra um conjunto de soluções, principalmente a quem nos visita, até então inexistentes.
O “Espaço de Apoio ao Visitante” e o “Louredo Natura Parque” dois investimentos candidatadas a programas operacionais de financiamento comunitário no âmbito do Portugal2020, são duas obras que visam dotar o território de Vila Nova de Poiares de equipamentos com capacidade para acolher turistas e visitantes que se deslocam ao concelho procurando, paralelamente, oferecer aos cidadãos poiarenses espaços de convívio e lazer que possam ser usufruídos em contexto familiar e de amigos.
O Espaço de Apoio ao Visitante, situado no eixo urbano da Vila inserido no prolongamento da artéria principal do centro histórico e muito próximo da Ribeira de Poiares, constitui uma área estruturante para o desenvolvimento contínuo da zona verde no sentido em que estabelece de forma clara a ligação entre espaço natural, rural e urbano, que pretende acolher os visitantes que se deslocam a Vila Nova de Poiares.
Este equipamento encontra-se dotado de zona de merendas arborizada, zona de parqueamento e zona pedonal, ponto de informação ao visitante, entre outras valências, tornando-se num espaço atrativo para o turismo e lazer e em simultâneo gerador de maior atividade social, cultural e económica para o concelho, valorizando e dignificando as margens da Ribeira de Poiares.
A construção deste equipamento está integrada na rede prevista, que cobre todo o centro urbano de forma hierarquizada, associada aos principais investimentos públicos e privados previstos no PARU (Plano de requalificação Urbana), promovendo a sua vertente multifuncional e garantindo a coexistência e compatibilidade de usos (habitação, comércio, turismo e recreio), foi candidatada CENTRO2020. Teve um investimento total candidatado 224.661,00€ e uma comparticipação esperada de 85%.
O Louredo Natura Parque encontra-se edificado na aldeia de Louredo, Freguesia de Arrifana zona limítrofe do Concelho de Vila Nova de Poiares na zona ribeirinha do Rio Mondego, lugar marcado por características paisagísticas e ambientais únicas. Este local, é agora consolidado, com a requalificação do espaço através da construção de um parque ribeirinho de merendas, acessível a todos os cidadãos, tornando-o numa verdadeira zona de lazer, de convívio e de fruição pública.
Este investimento privilegia uma abordagem integrada, inovadora e com efeitos multiplicadores para dinamização da aldeia onde se encontra ( Louredo) e pretende criar um ponto de referência para a sua população através do seu envolvimento e estruturação em ações de dinamização distintivas, integradas na estratégia municipal para o turismo e valorização dos recursos naturais do concelho de Vila Nova de Poiares, assente na implementação de novos polos turísticos de base sustentada, no qual irá nascer, brevemente, um Centro de Aventura, dinamizado em parceria com uma empresa do setor que ficará instalada em terreno contíguo à presente infraestrutura.
A construção deste equipamento público foi candidatada ao PDR2020 à medida Renovação das Aldeias e o investimento total candidatado foi de 120.588,48€ para o qual esperamos obter uma comparticipação de 50%, num processo de candidatura lançado pelo GAL/DUECEIRA e no qual foi envolvida a própria população da aldeia de Louredo através da assinatura de uma declaração de interesse na construção da obra.
Estamos agora a dar início ao segundo mandato à frente dos destinos do Município de Vila Nova de Poiares. Os próximos quatro anos pretendem-se que sejam de continuidade de uma estratégia de liderança que foi validada de forma inequívoca pelos Poiarenses no passado dia 1 de Outubro e que se tem pautado pelo rigor e pela transparência, optando sempre por uma gestão criteriosa de todas as disponibilidades procurando identificar as necessidades e prioridades do Concelho e encontrar as respostas mais adequadas para as mesmas, sempre, sem colocar em causa o equilíbrio e sustentabilidade das finanças do Município.
Queremos continuar a implementar uma gestão dinâmica e inovadora, sobretudo virada para as pessoas procurando incessantemente a melhoria da sua qualidade de vida e do seu bem-estar económico e social.
Vila Nova de Poiares tem todas as condições para ser um concelho de referência em termos de desenvolvimento e qualidade de vida. Há, no entanto, condicionantes que afetam a nossa afirmação definitiva e que são estruturantes, contra as quais temos dificuldade em combater. As acessibilidades continuam a ser o grande problema do concelho e o grande obstáculo à sua afirmação definitiva, nomeadamente o apoio ao parque Industrial, um dos maiores e mais dinâmicos da região, onde se prepara em breve um investimento de ampliação de quase dois Milhões de Euros, mas para o qual faltam acessibilidades dignas para as suas necessidades e justas para quem tem que competir com outros territórios com outro tipo de argumentos. A ligação ao IP3, através da velha e desgastada Nacional 2 que a Infraestruturas de Portugal há muito deixou ao abandono e ao esquecimento, não é digna de um território desenvolvido em pleno século 21 e EN 17 ou estrada da Beira, como é conhecida, que faz a ligação a Coimbra, a capital de distrito, rebenta pelas costuras e as intervenções pontuais e quase diárias a que tem que ser sujeita para permitir a circulação automóvel, não passam de pequenos paliativos que não resolvem o problema de fundo.
A futura ligação Coimbra/ Viseu por Autoestrada pode, e na nossa opinião deve, ser aproveitada como a oportunidade de definitivamente desencravar este território constituído por Vila Nova de Poiares e pelos Concelhos vizinhos, com uma solução que não só resolve o problema de fundo do atual traçado do IP3, mas que simultaneamente acrescenta mais valor à região.
Sr. Ministro, sei que não é da sua tutela, mas não leve a mal que lhe peça que fale com o seu colega responsável pelas Infraestruturas, Dr. Pedro Marques e com o Sr. Primeiro Ministro Dr. António Costa e lhes transmita esta nossa insistência porque ambos são já são sobejamente conhecedores do problema.
Não pedimos nada que não seja necessário, que não seja justo, que não seja merecido. Merecemos o mesmo tratamento, a mesma atenção e as mesmas oportunidades que os demais territórios e regiões do País. Não podemos ficar eternamente vetados ao esquecimento.
Durante os últimos quatro anos trabalhámos numa realidade muito difícil em que a conjuntura do Município teve como aliada a também difícil situação do País. Atualmente, as condições são completamente diferentes. Por um lado, os indicadores macroeconómicos colocam o país num processo de recuperação alicerçado no crescimento económico sustentado, na redução significativa da taxa de desemprego e na consequente melhoria dos índices de confiança do consumidor. Por outro lado e apesar do Município, não ter ainda deixado de estar numa situação de excesso de endividamento os progressos alcançados são visíveis e muito significativos com a redução atingida até ao momento em mais de 4 milhões de Euros da dívida total o que representa mais de 20% da dívida encontrada e simultaneamente com a restruturação total da dívida reduzindo os encargos com a mesma e redistribuindo-os por um período temporal mais alargado.
Temos por isso, hoje, condições muito mais vantajosas de governação. No entanto, só uma gestão equilibrada, rigorosa e responsável, poderá responder às necessidades básicas do concelho e dos munícipes e, simultaneamente, garantir condições para a sustentabilidade futura da Câmara Municipal. Estamos conscientes de que o trabalho desenvolvido tem sido bastante positivo e todo o nosso esforço tem sido largamente compensado pelos resultados atingidos, mas sabemos também que o caminho ainda é longo e será necessário dar a devida continuidade à estratégia adotada e ao trabalho feito porque só assim conseguiremos continuar a atingir estes resultados.
O dinheiro público continuará a ser gerido por nós de forma criteriosa e responsável e nesse sentido, só faremos aquilo que for possível, em função das prioridades definidas e das disponibilidades existentes.
Queremos recuperar rapidamente dos prejuízos materiais e imateriais causados pelo flagelo que afetou o nosso concelho e todos os Poiarenses no passado dia 15 de outubro. Mas queremos também continuar a apostar na melhoria generalizada dos serviços prestados ao cidadão, dos equipamentos e infraestruturas municipais, nos mecanismos de proteção e apoio social, na educação, cultura e segurança das pessoas.
Vila Nova de Poiares é uma terra aprazível, composta por belas paisagens, povoada por gente simpática, trabalhadora, honesta e com uma enorme vocação empreendedora e empresarial.
Vila Nova de poiares é essencialmente uma terra onde vale a pena crescer, viver e trabalhar.
Somos Poiarenses, orgulhosos, com um amor incondicional à nossa terra;
Vamos por isso continuar a trabalhar para transformar Poiares, cada vez mais, numa terra melhor para todos
Todos Juntos vamos conseguir atingir esse nosso objetivo comum
Viva Vila Nova de Poiares.