Prazo médio de pagamentos no final de 2018 é de 15 dias
A Assembleia Municipal de Vila Nova de Poiares aprovou o documento da Prestação de Contas de 2018, acompanhado do Relatório de Gestão e do Relatório de Atividades, merecendo os votos favoráveis dos membros eleitos pelo PS, a abstenção do CDS e do presidente da Junta de Freguesia das Lavegadas, e os votos contra dos membros eleitos pelo PSD.
O documento foi apresentado pelo Presidente da Câmara Municipal, João Miguel Henriques, que sublinhou alguns dos pontos mais significativos das contas de 2018, destacando desde logo «a segunda melhor taxa de execução de sempre (execução global de 86%)». O mesmo responsável destacou ainda o saldo de orçamental de quase 1,5 milhões de euros que transita para este ano (1.426.022,91).
Eliminação das dividas em atraso a fornecedores e PMP de 15 dias
Outo dos destaques do documento apresentado prende-se com a eliminação das dívidas em atraso a fornecedores, e a redução do prazo médio de pagamentos para 15 dias. Além disso acresce ainda a redução do excesso de endividamento que, desde que este Executivo tomou posse no primeiro mandato, já reduziu mais de 50%, permitindo que o Município de Vila Nova de Poiares, apesar de continuar a ultrapassar os limites legais, tenha abandonado o nível de “rotura financeira”, prevendo-se que em 2023 possa mesmo deixar de ter excesso de endividamento.
O esforço na redução da dívida foi também sublinhado, tendo já sido possível reduzir mais de 5 milhões de euros, o que representa cerca de 25% do total da dívida encontrada. «São resultados que nos orgulhamos de apresentar, e que confirmam que continuamos no bom caminho», afirmou João Miguel Henriques.
Forte investimento em Proteção Civil e Modernização Administrativa
Foi ainda destacado o investimento realizado em algumas áreas importantes, como na proteção civil, que ascendeu a mais de 600 mil euros em ações de prevenção de incêndios, bem como em matéria de modernização administrativa, com um investimento superior a 250 mil euros em aquisição de hardware e software, nomeadamente para a desmaterialização de processos.
«Estamos a recuperar a saúde financeira do Município sem, no entanto, prejudicar o desenvolvimento do concelho, continuando a apostar num conjunto de iniciativas em parceria com as diferentes instituições e coletividades do concelho, que contribuem para a crescente dinamização cultural, desportiva e económica de Vila Nova de Poiares», afirmou.
Reforço dos apoios sociais e às instituições
O mesmo responsável apontou ainda que o esforço de gestão e de consolidação das contas não impediu o aumento dos apoios às instituições e coletividades que em 2018 ascendeu a mais de 105 mil euros, bem como outros importantes apoios sociais como a redução dos valores pagos pelas famílias nos transportes e atividades de apoio e animação.
A bancada do PS validou e enalteceu as contas apresentadas, referindo mesmo que «a gestão financeira desta maioria é um património valioso».
Para a oposição, tanto do PSD como do CDS, a tónica foi colocada no desfasamento entre alguns números inscritos no Orçamento e as taxas de execução apresentadas agora na Prestação de Contas. Críticas a que o Presidente João Miguel Henriques respondeu com o facto de que as classificações contabilísticas dessas despesas, por vezes, não coincidem com as mesmas rubricas do Orçamento, sendo que, ainda assim, não representam grande peso no valor global e na taxa de execução geral.
Recordou ainda que «o Orçamento é um instrumento previsional, onde estão refletidas expectativas, que nem sempre se concretizam, porque os timings de análise e aprovação de candidaturas aos fundos europeus não dependem da vontade do Executivo municipal».
João Miguel Henriques não deixou de sublinhar e enaltecer os elevados níveis de exigência na análise das contas da sua administração, «ainda bem que se fala de ‘barriga cheia’», afirmou, recordando anos anteriores à sua gestão, em que as taxas de execução rondavam os 30%. «Agora apresentamos taxas de 86% (em 2018 foi mesmo de 91%), e a exigência é muito maior, significa que somos bons e já estamos noutro ‘campeonato’», referiu, usando a linguagem futebolística.