Combate à pandemia COVID-19 não afetou a redução da divida total, que desde 2013 já diminuiu mais de 6,5 milhões de euros
O Executivo Municipal de Vila Nova de Poiares aprovou na última reunião de Câmara o documento da Prestação de Contas de 2020, merecendo os votos favoráveis dos quatro membros do PS e a abstenção do vereador do PSD.
O documento foi apresentado pelo Presidente da Câmara Municipal, João Miguel Henriques, que sublinhou alguns dos pontos mais significativos das contas de 2020, destacando desde logo a redução do excesso de endividamento em menos 13% face a 2019, e a redução da dívida total em mais de 6,5 milhões de euros face ao valor encontrado em 2013, representando uma redução ao ritmo de mais de 1milhão de euros por ano «o que significa mais de 10% da nossa capacidade orçamental».
«É um enorme esforço que fazemos na nossa gestão, que demonstra o nosso compromisso com uma gestão equilibrada e de ‘contas sérias’», referiu, apontando ainda outros dados importantes, como a redução do excesso de endividamento de mais de 10 milhões de euros, face à situação encontrada em 2013.
O compromisso com a diminuição da dívida e o esforço na redução do endividamento não foi afetado pelo combate à situação pandémica COVID-19, ainda que, naturalmente esta tenha sido uma das grandes preocupações de 2020, com impacto direto nas contas. De forma global, o Município alocou, em 2020, mais de 350 mil euros do seu orçamento a ações diretamente relacionadas com o combate à pandemia, além da despesa corrente com recursos humanos, equipamentos e consumíveis, a que acresce ainda o facto de ter prescindido de cerca de 60.000 euros de receita em isenções igualmente aplicadas por conta da pandemia.
Outra das novidades das contas de 2020, foi a de ter sido o ano de implementação do SNC-AP - Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas que pretende alinhar procedimentos entre a contabilidade pública e as outras contabilidades, melhorando a transparência das contas públicas ao nível do reporte de informação e do relato orçamental e financeiro.
Taxa de Execução global de 85,82% e Prazo Médio de Pagamentos de 15 dias
Na apresentação das Contas de 2020, o mesmo responsável destacou também «a elevada taxa de execução (execução global de 85,82%), que demonstra bem o rigor e a fiabilidade do orçamento que apresentámos».
Nesta apresentação dos resultados financeiros relativamente ao ano de 2020, que considerou muito positivos, João Miguel Henriques disse tratar-se de um documento «na sequência do que tem vindo a ser apresentado nos últimos anos, evidenciando uma clara normalização do processo de gestão, com resultados estáveis, num enorme respeito pelo rigor e pela transparência com que se utilizam fundos públicos municipais».
Outro dos destaques do documento apresentado prende-se a ausência de dívidas a fornecedores, e a redução do prazo médio de pagamentos para 15 dias, que considerou serem também «uma excelente ‘carta de recomendação’ do Município para as nossas empresas e fornecedores».
Saldo de gerência de mais de 1 milhão de euros
As contas do exercício de 2020 apresentaram ainda um saldo de gerência de mais de um milhão de euros (1.058.018€). Ainda assim, o documento foi aprovado apenas com os votos favoráveis dos vereadores do PS, contando com a abstenção do único vereador do PSD, Marcos Bento, que justificou a sua posição com o facto de se tratar de um documento técnico, com reservas da Revisora Oficial de Contas, que apesar de terem sido devidamente justificadas, disse não se sentir à vontade para votar favoravelmente.
Para o Presidente da Câmara, «os resultados apresentados demonstram uma clara estabilização do processo de gestão ao longo dos últimos sete anos, comprovativo do rigor com que são geridos os recursos existentes e transmitindo para todos os parceiros e para a população em geral uma imagem de confiança e credibilidade».
Após o que considerou ser «um ano de gestão particularmente difícil», mostrou-se orgulhoso dos resultados conseguidos, mas simultaneamente «consciente de que este é um processo continuo e inacabado onde os novos desafios e o grau de exigência do nosso trabalho nos obrigam a estar permanentemente atentos e a redobrar esforços para conseguir adequar as medidas às necessidades da nossa população e do nosso concelho», concluiu.