Caras e caros amigos, caras e caros Poiarenses
As minhas primeiras palavras são de agradecimento, para aqueles que hoje cessam as suas funções como autarcas ao serviço de Poiares e dos Poiarenses, pelo trabalho que desenvolveram mas acima de tudo, pela dedicação e empenho demonstrados durante os seus mandatos no desempenho das suas funções.
Gostaria também de felicitar todos os eleitos que hoje foram empossados, bem como todos aqueles que foram empossados ontem e no passado sábado nas suas Juntas de Freguesia. A confiança depositada pelos munícipes em cada um de vós através do voto é um também um apelo forte à responsabilidade de cada um no desempenho dos cargos para que foram eleitos. Estou perfeitamente convencido de que todos terão noção daquilo que agora afirmo e que se empenharão fortemente para não defraudar as expectativas neles depositadas. A todos desejo as maiores felicidades no exercício das suas funções.
Não posso também deixar de, mais uma vez, agradecer a todas e todos aqueles que connosco trabalharam nestas eleições e que dessa forma contribuíram para que hoje estivéssemos aqui. Aqueles que embora incluindo as nossa listas não tiveram a felicidade de serem eleitos; ao Partido Socialista que, através das suas estruturas local, distrital e nacional, nos deu sempre todo o apoio; A todas as cidadãs e todos os cidadãos que incluíram a nossa Comissão de Honra Presidida pela minha querida amiga Isabelinha Lima; Aos jovens, que de uma forma livre e independente, se constituíram como grupo e nos apoiaram, transmitindo-nos sempre uma energia muito positiva através do seu entusiasmo e alegria. A todos os cidadãos e cidadãs anónimos que nos apoiaram. A todos devo dizer, que sem vocês não seria possível estarmos hoje, aqui.
Por fim, um agradecimento especial a toda a minha família. Vocês, são sem dúvida o meu maior suporte.
Estamos hoje a celebrar o início de um novo ciclo na vida de todos os cidadãos desta terra.
O passado dia 29 de Setembro, mais do que uma manifestação de confiança num grupo de pessoas e num projeto político, colocou à evidência uma manifestação única de vitalidade da cidadania de um povo que quis deixar muito claro que domina e sabe fazer uso dos valores mais nobres da democracia.
Aquilo que para muitos foi uma grande surpresa, para outros um sonho, foi essencialmente uma demonstração clara e inequívoca de vontade coletiva em torno da necessidade de se virar uma página e iniciar um novo ciclo, assente num conceito de Mudança.
Esta manifestação de vontade coletiva não pode ser ignorada por ninguém. Nem por aqueles que agora assumem a condução dos destinos desta terra e que terão de corresponder à confiança neles depositada; nem por aqueles que viram o seu modelo politico claramente rejeitado. É necessário, por isso, que cada um faça uma introspeção e uma autorreflexão, retirando daí as devidas conclusões.
O modelo político e de governação dos últimos anos em Vila Nova de Poiares esgotou-se nas urnas no pretérito dia 29 de Setembro. Contudo, caberá à história e não a nós fazer a sua avaliação.
A transição de que, hoje e aqui, todos somos testemunhas, é também um momento histórico para o nosso Concelho e, por conseguinte, para todos os munícipes Poiarenses. Quantos de nós nunca conheceram outro Presidente da Câmara em toda a sua vida? Certamente a maioria dos presentes. A realidade é que, por muito que discordemos da sua ação, da sua estratégia, do seu discurso, dos seus métodos e atitudes, o Presidente da Câmara que agora cessa as suas funções, deixa atrás de si um legado que a história não vai poder apagar. Sem a sua ação Poiares seria melhor? Seria Pior? Nunca o saberemos. Uma coisa porém sabemos, Poiares não seria certamente o mesmo.
Neste momento de sucessão, enquanto pessoa de bem, cabe-me a mim garantir que, independentemente das diferenças de opinião que possamos ter relativamente a muitas matérias, o passado será sempre respeitado. A nós, compete-nos a obrigação moral e cívica de reconhecer que, tal como nós, quem nos antecedeu, teve sempre a legitimidade democrática para exercer a sua ação.
É por isso que pretendemos deixar bem claro a todos que o slogan de campanha por nós adotado, “Mudança Tranquila”, não foi escolhido ao acaso nem tão pouco serviu somente um objetivo eleitoralista. A mudança em Poiares vai mesmo acontecer, mas será feita de uma forma serena e equilibrada. Vamos perspetivar o futuro, respeitando o passado.
Neste contexto, o Executivo Camarário hoje empossado, convida todos os cidadãos de Poiares, independentemente das suas ligações ou convicções político-partidárias e ideológicas, a participar de forma ativa, empenhada e comprometida na construção de um concelho melhor para todos, assente nos valores da cidadania ativa e participativa, do pluralismo democrático e da liberdade de opinião e de expressão.
Executivo Municipal 2013/2017, da esquerda para a direita: Vereador Pedro Coelho (PSD), Vice-Presidente Artur Santos (PS), Presidente João Miguel Henriques (PS), Vereadora Zita Cação (PS) e Vereador Carlos Henriques (PSD)
Da parte que nos compete, deixamos bem claro o compromisso de respeitar e tratar todos os cidadãos por igual.
Não podemos, contudo, neste momento tão importante para a nossa histórica local, deixar de recordar e homenagear todos aqueles que, ao longo de muitos anos, movidos por convicções e valores nos quais nos revemos, lutaram para que este dia hoje acontecesse. Falamos de pessoas que, com prejuízo da sua própria vida (pessoal, familiar e profissional), eleição após eleição, com armas e forças desiguais, deram de si a uma causa que finalmente conquistou o seu momento de glória. A vitória eleitoral do passado dia 29 de Setembro deve também muito a um conjunto de pessoas que ao longo de uma vida lutaram e esperaram por este momento. Se tentasse nomear todas essas pessoas seria por certo injusto, porque não conseguiria recordar-me de todos. Mas para não correr esse risco, permitam-me – e certamente não me levarão a mal – que homenageie todos eles na pessoa do meu professor da 3ª e 4ª classe, Exmº. Senhor Professor Jorge, que hoje nos dá o gosto da sua presença. A todos muito obrigado. Esta vitória que alcançámos também é vossa.
Esta terra é de todos e compete a todos contribuir para a sua construção e valorização.
Procuraremos, por isso, manter sempre um relacionamento de colaboração e cooperação com todos os órgãos autárquicos e com todos os eleitos. O sucesso do nosso projeto depende do envolvimento de todos em torno de um objetivo comum - o futuro de Vila Nova de Poiares.
Nesse sentido, procuraremos desde já:
- Descentralizar a ação governativa da figura única do Presidente da Câmara, envolvendo toda a vereação no processo de gestão ativa, delegando competências, responsabilidade e confiança no seu trabalho;
- Incentivar e ajudar a criar condições para uma oposição ativa e construtiva por parte dos vereadores da oposição, ouvindo e respeitando sempre as suas opiniões e, eventualmente, aceitando algumas propostas e sugestões, tendo em conta o objetivo comum pretendido;
- Fazer chegar atempadamente ao órgão deliberativo do Município (Assembleia Municipal) toda a matéria passível de análise e deliberação juntamente com toda a informação que a fundamente, bem como prestar todos os esclarecimentos solicitados respeitando sempre as suas deliberações no âmbito da sua autonomia;
- Manter com todas as Juntas de Freguesia, todas sem exceção, uma ação de cooperação constante na prossecução do objetivo das mesmas. Este, sempre foi defendido por nós como um órgão autárquico de vital importância na resolução de muitos dos problemas das populações, por ser aquele que mantém uma relação de maior proximidade com as pessoas. É nossa intenção delegar competências nas Juntas de Freguesia, bem como delegar meios financeiros e humanos para que possam realizar o seu trabalho com sucesso e contribuir para o bem-estar comum.
Mas não podemos descontextualizar a nossa ação enquanto autarcas da realidade socioeconómica por que passa neste momento o nosso País. A crise económica que se abateu sobre nós e as sucessivas medidas de austeridade que cegamente têm sido aplicadas pelo governo central, sob o patrocínio comprometido da troika internacional, têm fomentado o aparecimento e desenvolvimento de autênticas chagas sociais que muito nos devem preocupar a todos. O emergente aparecimento de situações de carência social motivadas, nomeadamente, pelo aumento descontrolado do desemprego, é algo que nos deve preocupar e não poderão ser descuradas as medidas de deteção e apoio a estas situações.
Mas sabemos também, porque é do conhecimento público, que o Município de Vila Nova de Poiares se encontra numa situação financeira muito delicada. É claro que não vamos perder tempo a lamentarmo-nos da situação nem procurar identificar os culpados, contudo, temos de chamar a atenção para a necessidade de uma consciencialização das implicações que tal situação acarreta para quem se propõe gerir os destinos do Município nos próximos 4 anos.
Ainda assim, embora cientes das limitações impostas pela situação do País e do Município, não perdemos a ambição nem a esperança de fazermos um trabalho sério, empenhado e competente, ao serviço de Poiares e dos Poiarenses. Neste contexto, definimos algumas áreas de intervenção que consideramos fundamentais e prioritárias para colocar em prática o nosso projeto.
Uma dessas áreas é a Gestão Municipal. A Sustentabilidade e a transparência financeira são a condição-base essencial para resolver os problemas do concelho e dar resposta às expetativas naturais dos Poiarenses. No que se refere ao investimento, é necessário distinguir muito bem o que é realmente prioritário daquilo que pode ser supérfluo ou dispensável;
Outra área fundamental do nosso projeto será a Ação Social. Nesse sentido, queremos, em conjunto com as diversas instituições do Concelho, desenvolver um trabalho articulado nas áreas do apoio social, da educação, da saúde, do desporto, da juventude, da cultura e do ambiente, que seja por um lado um fator de coesão e de desenvolvimento social, mas que possa também ser um vetor fundamental para a criação de emprego e dinamização da economia local, dando simultaneamente respostas adequadas às questões de emergência social criadas pela crise económica.
Outra área de desenvolvimento fundamental para nós é a competitividade económica. É necessário investir na qualificação profissional e criar condições para a dinamização e aumento de competitividade do setor empresarial local. Queremos melhorar as condições às empresas que pretendam laborar em Poiares, mantendo os incentivos existentes à sua fixação e melhorando acessibilidades de forma a facilitar as suas trocas comerciais.
Queremos investir no desenvolvimento turístico. Poiares tem recursos naturais únicos, nomeadamente, dois dos maiores rios nacionais que se encontram nos limites do concelho. Queremos investir nesta janela de oportunidade que pode trazer para Poiares e para os empresários locais do setor turístico e hoteleiro um retorno económico assinalável.
O documento “101 Medidas para Poiares”, que apresentámos durante a campanha eleitoral, apresenta as linhas mestras da nossa gestão municipal para os próximos quatro anos, tendo em conta os eixos fundamentais enunciados. As medidas foram construídas em conjunto com cidadãos de todas as freguesias, pois pretendemos apostar num serviço virado para as expetativas de todos os munícipes, nas áreas financeira, recursos humanos, administrativa, educação, cultura, desporto, trabalho em rede, ambiente e economia. Ao apresentar este documento, nunca escondemos que o mesmo tinha em conta as limitações financeiras existentes, pelo que a maioria das medidas apresentadas não carecia de um grande investimento. Nesse sentido, quero apresentar-vos desde já 10 das medidas ali constantes que terão aplicação imediata nos próximos dias:
1. Vamos criar um “Conselho Financeiro” constituído por técnicos municipais e aberto também a membros de todos os partidos com assento nos órgãos autárquicos, para acompanhamento e aconselhamento das medidas do plano de saneamento financeiro;
2. Vamos orçamentar as despesas e as receitas do município com base nos resultados das contas de gerência dos anos anteriores, concretizando uma estratégia de equilíbrio financeiro e gestão sustentável;
3. Vamos delegar poderes às chefias para uma gestão autónoma e mais eficaz das diferentes Divisões, Unidades e Serviços da autarquia;
4. Vamos agilizar os processos e procedimentos administrativos, por forma a reduzir o tempo de resposta aos pedidos efetuados pelos munícipes;
5. Vamos delegar competências às Juntas de Freguesia no âmbito da sua gestão autónoma, atribuindo-lhes o correspondente apoio ao nível dos recursos humanos e financeiro;
6. Vamos promover ações educativas em parceria com as Juntas de Freguesia, coletividades e outros parceiros sociais;
7. Vamos revitalizar o funcionamento dos equipamentos do concelho, nomeadamente o Centro Cultural de Poiares com atividades que promovam a informação, formação, educação e cultura;
8. Vamos apoiar as coletividades locais que se dedicam à promoção e prática de atividades desportivas e culturais, não premiando a existência, mas sim, em função de critérios objetivos e definidos previamente tendo em conta as ações desenvolvidas;
9. Vamos elaborar com todos os parceiros da sociedade civil o projeto de construção da toponímia do concelho com vista à sua concretização;
10. Vamos incentivar o empreendedorismo jovem através da realização de um concurso anual para premiar os melhores projetos tendo em vista a sua implementação
Permitam-me que vos dê a garantia de que optaremos por uma governação transparente, descentralizada e desburocratizada, contando com o apoio dos recursos humanos qualificados do município, ouvindo a sua voz e criando espaço para a sua iniciativa e autonomia. Movem-nos princípios que defendem instituições públicas ao serviço de TODOS os cidadãos e cidadãs do concelho, independentemente dos seus credos. Somos uma equipa que acredita num serviço público independente e ao serviço de todos e para todos.
Mas, a cada cidadão, caberá também a responsabilidade de expressar toda a sua cidadania procurando participar ativamente na construção de um concelho moderno, renovado e orientado para o futuro: contribuindo com a apresentação de ideias e projetos, apresentando sugestões para a melhoria da qualidade de vida da comunidade, envolvendo-se em iniciativas de natureza cultural, desportiva, social, económica ou outras ou simplesmente apresentando reclamações quando sentir que o deve fazer por entender que a razão está do seu lado.
Poiarenses, hoje, assistimos ao nascer de uma árvore. Uma árvore cuja semente nos encarregámos de deitar à terra há alguns meses. Ora, como todas as árvores jovens, mesmo aquelas com maior capacidade de adaptação e resistência, esta árvore terá de ser regada na medida certa, a seu tempo terá também que ser podada e aparada para corrigir algumas má-formações e adquirir uma nova força. Mas terá também de ser tratada com remédios e pesticidas que a protejam dos ataques das pragas e doenças. Só devidamente cuidada esta árvore irá crescer saudável, vencer as adversidades e em breve estar em condições de nos dar os primeiros frutos.
Convido, pois, todos os Poiarenses a participarem de forma ativa e empenhada em todas as ações que visam cuidar desta árvore e também a protegê-la dos ataques de que certamente será alvo. Desta forma, cuidamos de algo que é de todos para que o fruto que viermos a recolher seja um fruto da melhor qualidade e nos permita alimentar a todos.
Só unidos em torno de um espírito coletivo de pertença e entreajuda, conseguiremos protagonizar aquela mudança tranquila a que nos propusemos para transformar Poiares num concelho dinâmico e sustentável, em que todos sem exceção se sintam incluídos e respeitados.
Este é um desafio incomensuravelmente grande, bem o sabemos. Mas é na altura das dificuldades e das adversidades que revelamos o quanto somos grandes.
Da nossa parte fica a promessa de atuarmos com empenho, honestidade e transparência para alcançar o objetivo a que nos propomos.
É chegada a hora de “pormos mãos à obra”.
Juntos vamos conseguir!
Viva Vila Nova de Poiares!
João Miguel Henriques