• Jardim de Homenagem ao Poiarense

  • Capital Universal da Chanfana

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O Espaço de Cidadão é um posto de atendimento que disponibiliza:

- Atendimento Presencial;

-Atendimento Digital Assistido (sendo o Cidadão que se autentica e realiza os pedidos online, utilizando o Cartão do Cidadão e Pin de Autenticação, bem como, e-mail e nalguns casos telemóvel e assinatura digital ativada, acedendo diretamente através do link nas respetivas Entidades)

 

pdf Preçario dos serviços não-gratuitos

 

ACT - AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO

  • Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros.
  • Queixas e denúncias (com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo).
  • Aquisição de livros e publicações à ACT.
  • Formulários, minutas, simulações e pedidos de esclarecimento de dúvidas.

Mais informações em: ACT

 

ADSE - DIREÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES  DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  • Navegação assistida ADSE Direta - Dados pessoais, cuidados de saúde com limites no regime livre, declaração para IRS, documento único de cobrança, acesso a prestadores convencionados, conta corrente do regime livre.
  • Pedido / renovação de CESD.
  • Pedido 2ª via de cartão de beneficiário (com ou sem alteração de dados).
  • Emissão de declarações para IRS e para efeitos de complementaridade.
  • Consultas de conta corrente.
  • Alteração de Nome / Nib / Morada.
  • Entrega de documentos de despesa.

Mais informações em: ADSE

 

DGLAB - DIREÇÃO GERAL DO LIVRO DOS ARQUIVOS E DAS BIBLIOTECAS

  • Certidões paroquiais.

Mais informações em: DGLAB

 

DGAJ - DIREÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

  • Registo criminal

Mais informações em: DGAJ

 

IGAC - INSPEÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS

  • Registo de obra, averbamentos e certidões do registo de propriedade intelectual.
  • Registo de nome literário / artístico.

Mais informações em: IGAC

 

IHRU - INSTITUTO DE HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA

  • Porta 65 - Submissão candidaturas.

Mais informações em: IHRU

 

MINISTÉRIO DA SAÚDE - SERVIÇOS PARTILHADOS

  • Nos centros de saúde e médicos aderentes:
  • Consulta médica no hospital.
  • Dádiva de sangue.
  • Cartão nacional de dador de sangue.
  • Direitos e deveres do utente.
  • Pesquisa prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS, entre outros).
  • Registo informação clínica de utente para partilha com SNS.
  • Lista de espera para cirurgia - eSIGIC.
  • Inscrição / transferência de centro de saúde.
  • Cartão de utente do serviço nacional de saúde (cidadãos nacionais e estrangeiros).
  • Saúde Oral.
  • Cheques dentista - pesquisa de médicos aderentes.
  • Reclamação / elogio ou sugestão.
  • Marcação, cancelamento e histórico de consultas.
  • Medicação crónica - prescrição, consulta de estado da prescrição e lista de autorizações.
  • Isenção de taxas moderadoras - Pedidos, reclamações, histórico, alteração / cancelamento.

Mais informações em: MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

DGC - DIREÇÃO-GERAL DO CONSUMIDOR

  • Recepção de reclamações.
  • Pedidos de informação.
  • Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado.

Mais informações em: DGC

 

SEF - SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS

  • Marcação de renovação da autorização de residência.
  • Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares).
  • Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária).
  • SAPA - Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.

Mais informações em: SEF

 

ISS - INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL

  • Segurança Social Direta.
  • Informação genérica.
  • Atendimento por marcação.

Mais informações em: ISS

 

CGA - CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES

  • Requerimento de pensão de sobrevivência.
  • Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral.
  • Pedido de subsídio de morte.
  • Requerimento de subsídio de funeral.
  • Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício.
  • Requerimento de aposentação de ex-subscritor.
  • Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor.
  • Alteração de dados pessoais.
  • Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.

Mais informações em: CGA

 

IMT - INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES

  • Carta de condução:
  • Revalidação +70/-70 anos
  • Segunda via
  • Substituição da carta de condução
  • Averbamento do grupo 2 (restrição 997)

Mais informações em: IMT

 

IEFP - INSTITUTO DO EMPREGO FORMAÇÃO PROFISSIONAL

  • Candidatos  - Netemprego - (Re)inscrição para emprego, apresentação a ofertas de emprego, gestão da inscrição para emprego, registo de CV.
  • Candidaturas eletrónicas  - Netemprego - Consulta e gestão de processos, “download” de documentos, submissão de candidaturas.
  • Entidades  - Netemprego -  Alteração de dados de entidade, gestão de oferta de emprego, registo de entidade e obtenção de login, registo de oferta de emprego.

Mais informações em: IEFP

 

AMA - AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

  • Portal do Cidadão:
  • Pedido de alteração de morada.
  • Confirmação de alteração de morada do Cartão de Cidadão.    
  • Pedido de certidões de registo civil, predial e comercial.
  • Chave Móvel Digital:
  • Registo, alteração PIN, cancelamento e desbloqueio
  • Orçamento Participativo

Mais informações em: AMA

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